Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 2013
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/5/2013, Página 14586 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2013, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Cachoeiro do Itapemirim (ES)