Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 2013
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CURRAIS NOVOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/2/2013, Página 1334 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2013, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Currais Novos (RN)