Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/6/2010, Página 30660 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2010, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Manaus, AM
TELEVISÃO