Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AREMBEPE DE RADIODIFUSÃO DE INCENTIVO À CULTURA, ARTES E ESPORTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/4/2009, Página 13850 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 372 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Camaçari (BA)