Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 508, DE 2009
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI ALEGRE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 15/8/2009, Página 41079 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2009, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3003 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Buriti Alegre (GO)