Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à TV NOVA CONEXÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 386 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/5/2009, Página 20266 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissiora - Concessão (administração pública) - Francisco Beltrão (PR)
TELEVISÃO