Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO GUARAMANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/4/2009, Página 15260 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 380 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Guarani das Missões (RS)