Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 2009
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO GUARAMANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/4/2009, Página 15260 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2009, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 380 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Guarani das Missões (RS)