Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 2008
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.
Texto - Acordo
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2008, Página 19903 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41977 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2056 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2008, Página 19919 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 13/06/2008.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Nigéria - Brasília (DF) - 2005
SERVIÇOS AÉREOS - Acordo Internacional
SERVIÇOS AÉREOS - Acordo Internacional