Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que autoriza o INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SOBRAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/7/2006, Página 36540 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão - Sobral (CE)