Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMBAHÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 15/6/2005, Página 25050 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 15/6/2005, Página 19528 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2005, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação - Concessão - Uruguaiana (RS)