Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.115, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO AÇÃO CANDEIAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2005, Página 18 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/7/2006, Página 37779 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação - Concessão - Riachão do Jacuípe (BA)