Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.106, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à BISPO GUAPORÉ RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Amargosa, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/7/2006, Página 37776 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação - Concessão - Amargosa (BA)