Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 7 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7945 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2003, Página 15470 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Piracicaba (SP)