Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 500, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2002, Página 78 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/2/2003, Página 392 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Tefé (AM)