Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 492, DE 2002
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE SINAI, ACMS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2002, Página 77 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/2/2003, Página 390 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Itaocara (RJ)