Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA MADALENA - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2001, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/9/2001, Página 42939 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/9/2001, Página 21771 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Santa Maria Madalena (RJ)