Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 1950
EMENTA: Aprova os atos concluídos na segunda reunião das Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, realizada em Genebra no período de agosto-setembro de 1948.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1950, Página 9353 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/6/1950, Página 4709 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 19 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TARIFA ADUANEIRA - Comércio exterior - GATT - Acordo internacional - Alemanha Ocidental - Protocolo - Austrália - Bélgica - Brasil - Birmânia - Canadá - Ceilão - China - Cuba - Tchecoslováquia - França - Índia - Líbano - Luxemburgo - Países Baixos - Nova Zelândia - Noruega - Paquistão - Rodésia do Sul - Síria - União Sul Africana - Grã Bretanha - Irlanda do Norte - Estados Unidos