Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA DE 21 DE JULHO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre a Ata de fundação, constituição e estatuto da "Frente Parlamentar por um Brasil sem Armas" como também da "Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Congresso Nacional
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
REFERENDO - Arma de fogo - Munição - Comercialização - TSE - Proibição - 2005
DESARMAMENTO
PLEBISCITO
INICIATIVA POPULAR
FRENTE PARLAMENTAR - Legítima defesa - Direitos - Criação - Composição - Membros - Estatuto
DESARMAMENTO
PLEBISCITO
INICIATIVA POPULAR
FRENTE PARLAMENTAR - Legítima defesa - Direitos - Criação - Composição - Membros - Estatuto