Legislação Informatizada - Ato Institucional nº 12, de 31 de Agosto de 1969 - Retificação
Veja também:
Ato Institucional nº 12, de 31 de Agosto de 1969
Dispõe sobre o exercício temporário das fundações de Presidente da República pelos Ministros da Marinha, do Exercito e da Aeronáutica, enquanto durar o impediment, por motivo de saúde, do Marechal Arthur da Costa e Silva, e dá outras providênicas.
(Publicado no Diário Oficial, Seção I, Parte I, de 1º de setembro de 1969)
RETIFICAÇÃO
Na parte relativa às assinaturas leia-se:
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD
AURÉLIO DE LYRA TAVARES
MÁRCIO DE
SOUZA E MELLO
Luís Antônio da Gama e Silva
José de Magalhães Pinto
Antônio
Delfim Netto
Mário David Andreazza
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Jarbas G. Passarinho
Leonel
Miranda
Edmundo de Macedo Soares
Antônio Dias Leite Júnior
Hélio
Beltrão
José Costa Cavalcanti
Carlos F. de
Simas
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1969, Página 7649 (Retificação)