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Núcleo 03 - Poderes do Estado

Núcleo 03 - Poderes do Estado:

Home : Estudos e Notas Técnicas : Estudos

- EST 04-2003 - Execução Orçamentária de 2002
- EST 50-2003 - Execução Orçamentária do Min. do Planejamento e das Cidades - 1º sem./2003
- EST 65-2003 - Reparação de danos às famílias do acidente de Alcântara
- EST 23-2002 - Financiamento dos Partidos Políticos com recursos públicos
- EST 24-2002 - Execução orçamentária de 2001 - 2º semestre
- EST 41-2002 - Possibilidade de cooperativa habitacional receber verba de emenda parlamentares
- EST 49-2002 - Análise de sugestão da emenda ao orçamento
Este estudo realiza uma "Análise da sugestão da emenda ao orçamento apresentada pela Associação Comunitária de Chonin de Cima, na área de desenvolvimento urbano (asfaltamento de vias)."
- EST 50-2002 - Análise de sugestão da emenda ao orçamento
Este estudo realiza uma "Análise da sugestão da emenda ao orçamento apresentada pela ABC (Associação Brasileira de COHABs), na área de habitação para população de baixa renda (até 3 SM)."
- EST 35-2001 - Relatorio de Acompanhamento da Execução Orçamentária - 2000 - Área II
- EST 36-2001 - Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária - 2000 - Área I
- EST 53-2001 - Análise do PL que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreiras do TCU
- EST 59-2001 - Implicações da aprovação da PEC 472-E
A PEC 472-E propõe a alteração do rito de apreciação das MPs no CN
- EST 61-2001 - Execução Orçamentária do 1º semestre de 2001 - Núcleo 03
- EST 68-2001 - Impacto do reajuste dos servidores públicos
- EST 73-2001 - Análise da adequação orçamentária e financeira do PL 3.384/2000
O PL 3.384/2000 dispõe sobre a criação de 269 Varas do Trabalho em 24 regiões da Justiça do Trabalho, além da criação de vários cargos públicos.
- EST 80-2001 - Criação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- EST 90-2001 - Análise da adequação orçamentária e financeira do PL 3.804/2000
O PL 3.804 de 2000, dispõe sobre a criação de empregos no IBAMA e na Agência Nacional de Águas — ANA.

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