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LDB – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Texto integral da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Atualizada em 8/5/2013.

2013

8ª edição, 44 páginas

ISBN 978-85-402-0100-2 (brochura)
ISBN 978-85-402-0101-9 (e-book)


Acesse esta publicação na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

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