WALDIR PIRES
- Data de falecimento: 22/06/2018
- Profissões: Advogado; Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1959-1963, BA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1991-1995, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PT , Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro de Estado - Chefe da Controladoria-Geral, em 1º de janeiro de 2003.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PSD, 1960-1961; Vice-Líder, PT, 2000-2001.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Segundo-Vice-Presidente, 1991-1992.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1993 e 1994; Constituição e Justiça: Membro, 1959-1963; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1999-2001, e Suplente, 2001-; Minas e Energia: Suplente, 1993; Relações Exteriores: Membro, 1959-1963, e Titular, 1993-1994; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 2001-, e Suplente, 1999-2000.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente, 1999-; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Segundo-Vice-Presidente, 2001-, e Titular, 2001-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Segundo-Vice-Presidente, 1999-2000, e Titular, 1999-2000; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Segundo-Vice-Presidente, 2000-, e Titular, 2000-; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 1999; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente, 2000-.
COMISSÕES EXTERNAS: Fiscalizar Atos do Poder Executivo: Coordenador, 1992.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Conselho de Ética: Titular, 2001-; Frente Parlamentar Nacionalista: Membro, 1959-1963; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular, 2000-.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 1999.
Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PTB, Período: 1955 a 1959; Governador(a), BA, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1989.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Servidor Público, Estado da Bahia, 1943; Consultor Jurídico, Ministério da Justiça; Secretário de Governo do Estado da Bahia, 1951-1953; Professor de Direito Constitucional, Univ. Católica da Bahia, Salvador, 1956-1960, e UnB, Brasília, DF, 1962-1964; Delegado Federal, Organizador e Diretor, MEC, BA e SE, 1959-1969; Consultor-Geral da República, 1963-1964; Professor Associado, Univ. de Dijon, França, 1966; Professor, Inst. de Altos Estudos da América Latina, Univ. de Paris, França, 1968; Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, 1985-1986; assumiu o cargo de Ministro de Estado-Chefe da Controladoria-Geral, em 1º de janeiro de 2003-.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Fac. de Direito, Salvador, BA, 1945-1949.
Obras Publicadas:Ruy e novos rumos do Direito. Reflexões sobre os caminhos da nova geração. Perspectivas da Constituição de 1946..