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Biografia


ALCEU COLLARES - PDT/RS
Alceu de Deus Collares
Nascimento: 12/9/1927
Naturalidade: Bagé, RS
Profissões: Advogado e Funcionário Público
Filiação: João de Deus Collares e Severina Trassante Collares
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1971-1975, RS, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, RS, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, RS, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PDT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PDT. Dt. Posse: 01/02/2003.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52
Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Filiações Partidárias:
PTB, 1956-1965; MDB, 1965-1979; PDT, 1979-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do MDB, 1973, 1975-1979; Líder do PDT, 1980-1981; Vice-Líder do PDT, 1999 e 2003-2004; Vice-Líder do Bloco PDT/PPS, 2001-2003; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PDT/PPS, 2001 e 2002.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Mensagem 11/71, que submete ao CN o texto do DL 1144/70, que dispõe sobre a convocação de substitutos de Auditor na Justiça Militar: Membro, 1971; Mensagem 15/71, que submete ao CN o texto do DL 1148/71, que dá nova redação ao art. 2º do DL 1144/70: Membro, 1971; Mensagem 39/71, que submete ao CN o texto do DL 1169/71, que estabelece normas interpretativas do DL 1154/71, que institui a nomenclatura brasileira de mercadorias e dá outras providências: Membro, 1971; PL 7/71, Quadro de Juizes e o Quadro Permanente da Justiça da 1ª Instância, Territórios de Amapá, Roraima e Rondônia: Membro, 1971; Mensagem 51/71, que submete ao CN o texto do DL 1175/71, que dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 61/71, que submete ao CN o texto do DL 1182/71, que concede estímulos às fusões, às incorporações e à abertura de capital de empresas e dá outras providências: Membro, 1971; PL 14/71, que altera disposições da lei 5.107/66 e dá outras providências: Membro, 1971; PL 20/71, que estabelece permissão de desconto no salário do empregado de prestações relativas a financiamento para aquisição de unidade habitacional: Membro, 1971; Mensagem 80/71, que submete ao CN o texto do DL 1188/71, que dispõe sobre estímulos fiscais ao plano nacional de habitação, altera as legislações do Imposto de Renda e do Imposto sobre operações financeiras e dá outras providências: Vice-Presidente, 1971; PL 25/71: Vice-Presidente, 1971; Mensagem 23/72, que submete ao CN o texto do DL 1213/72, que aplica ao pessoal docente e coajuvante do magistério do Exército, o disposto no art. 1º do DL 1202/73, que reajusta os vencimentos dos servidores Civis e Militares do Poder Executivo: Membro, 1972; Mensagem 9/73, que submete ao CN o texto do DL 1256/73, que reajusta os vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivos e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973; Mensagem 45/73, que submete ao CN o texto do DL 1282/73, que altera quantitativos das classes de agentes fiscais dos Tributos Federais de que trata o DL 1024/69, e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973; PL 6/73, que modifica a legislação de previdência social e dá outras providências: Membro, 1973; PL 18/73, que adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona: Vice-Presidente, 1973.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1971, 1973, 1975, Vice-Presidente, 1971, e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular- e Suplente; Finanças: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, 3/2006-1/2007, e Titular, 3/2006-1/2007; Seguridade Social e Família: Presidente, Titular e Suplente; Serviço Público: Suplente, 1976; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006.

COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Titular; Leis complementares à Constituição: Membro, 1972; Código de Processo Civil: Suplente, 1972; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Suplente-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Presidente, 5/2005-1/2007 e Titular, 5/2005-1/2007; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 2/2006-1/2007 e Suplente, 12/2005-2/2006; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 12/2005-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 5/2005-1/2007; Reforma da Previdência: Titular-; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-1/2007.
COMISSÕES EXTERNAS: Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-1/2007.
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; INSS, Titular; Medicamentos: Titular; Política de Remuneração do Trabalho: Presidente; Reajustamento Salarial: Relator, 1978; Tráfico de Armas: Suplente.
Mandatos Externos:
Vereador, Porto Alegre/RS, Partido: PTB, Período: 1964 a 1970 Prefeito, Porto Alegre/RS, Partido: PDT, Período: 1986 a 1988 Governador, RS, Partido: PDT, Período: 1991 a 1995
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Entregador de Telegramas, Bagé, RS, 1941-1946 e Telegrafista, Porto Alegre, RS, 1946-1963, ECT.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, União dos Servidores Postais Telegráficos, Porto Alegre, RS, 1959-1963.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, UFRS, Porto Alegre, 1958.