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Biografia


JOÃO CASTELO - PSDB/MA
João Castelo Ribeiro Gonçalves
Nascimento: 19/10/1937
Data de falecimento: 11/12/2016
Naturalidade: Caxias, MA
Profissões: Advogado e Empresário
Filiação: Thales do Amarante Ribeiro Gonçalves e Maria Antonieta Cruz Ribeiro Gonçalves
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1971-1975, MA, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, MA, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2015-2019, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 55
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para ocupar o cargo de Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), em 5 de janeiro de 2007.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1967-1979; PDS, 1980-1989; PRN, 1989-1994; PPB, 1994-1997; PSDB, 1997-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder da ARENA, 1971-1972; Vice-Líder do Governo, ARENA, 1971-1974.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 3/5/2016 - 19/12/2016.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 9/6/2015 - 10/6/2015; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 9/7/2015 - 19/12/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Suplente.

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Membro efetivo: Membro, 1971; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular, 1999, e Suplente, 2000-2001; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2004, -3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Primeiro-Vice-Presidente, 2002, Titular e Suplente, 2003, 3/2005-3/2006, 3/2006-5/2006; Desenvolvimento Urbano: Titular, 1999; Desenvolvimento Urbano e Interior: Segundo-Vice-Presidente, 2001 e Titular, 2000; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 2003; Finanças: Vice-Presidente, 1975, e Titular, 1971-1974, 1976-1978; Finanças e Tributação: Suplente, 5/2006-1/2007; Fiscalização Fianceira: Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1971-1978; Legislação Participativa: Titular, 2001-2002; Rdação: Membro efetivo, Vice-Presidente, 1977; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Primeiro-Vice-Presidente, 2003, Segundo Vice-Presidente, 3/2006-1/2007, Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 2004, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007 e Suplente, 2000; Serviço Público: Suplente, 1971-1974; Serviço Público Civil: Suplente, 1971.

Comissão Consultiva Bancária do Conselho Monetário Nacional; Membro do Grupo de Trabalho para Processamento de Dados e Normas Técnicas do Ministério do Interior; Membro do Conselho Deliberativo da SUDAM, representando o Estado do Maranhão e Relator de Problemas de Crédito Rural e Geral no VI Congresso Nacional de Bancos.

COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Titular, 1971; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente, -1/2007; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Presidente e Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Relator-Geral e Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular, -1/2007; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Relator, 11/2005-1/2007 e Titular, 11/2005-1/2007; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-1/2007; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente, -1/2007; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente, -1/2007; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-1/2007; PL 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-1/2007.

COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular; Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente.
CPI: Destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Empresas Nacionais e Capital Estrangeiro: Membro; Planos de Saúde: Titular e Suplente; Setor de Combustíveis: Suplente.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente; Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Titular.
Mandatos Externos:
Governador, MA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1982 Senador, MA, Partido: PDS, Período: 1983 a 1991, Constituinte Prefeito, São Luís/MA, Partido: PSDB, Período: 2009 a 2012
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Inspetor, Assessor Técnico e Diretor de Fomento à Produção, BASA, MA; Membro, Grupo de Trabalho para Processamento de Dados e Normas Técnicas, Ministério do Interior; Assistente, Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal, São Luís, MA, 1954-1955; Conferente da Recebedoria do Tesouro, Governo do Estado, MA, 1954-1955; Chefe de Serviço, Contador, Subgerente, Gerente, Agência de Coroatá, BASA, Coroatá, MA, 1958-1960; Chefe de Serviço, Contador, Subgerente, Gerente, Agência de Codó, BASA, Codó, MA, 1961-1966; Chefe de Serviço, Contador, Subgerente, Gerente, Agência de São Luís, BASA, São Luís, MA, 1966; Inspetor, Assessor Técnico e Diretor das Carteiras de Crédito Rural, BASA, MA, 1966; Inspetor, Assessor Técnico e Diretor de Crédito Geral, BASA, MA, 1967-1970; Presidente, BASA, MA, 1970; Presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Porto do Itaqui, São Luís, MA, 2007-2008.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, CEUB, Brasília, DF, 1984; Técnico em Administração, CFTA, Rio de Janeiro, RJ, 1970.
Obras Publicadas:
A realidade maranhense.
Babaçu: decisiva contribuição para o modelo energético.
Ocupação da Amazônia.
O governo e a realidade do Maranhão.
O Maranhão e a estratégia do governo João Castelo.
Oportunidades de investimentos no Maranhão.
A Palavra Empenhada : coletânea de trabalhos e pronunciamentos feitos na Câmara dos Deputados.
O Nordeste e a Sudene, palestra proferida, na Câmara dos Deputados, por ocasião de Simpósio sobre a Sudene.
Maranhão e o Modelo Energético Brasileiro.
Um Grande Maranhão Para Todos: coletânea de discursos feitos durante o exercício do cargo de Governador do Maranhão.
Mensagem aos Maranhenses, coletânea de discursos feitos durante o exercício do cargo de Governador do Maranhão.
Conselhos:
Membro, Comissão Consultiva Bancária do CMN, 1966-1970; Membro, Conselho Deliberativo, SUDAM, 1979-1982; Membro, Conselho Deliberativo, SUDENE, 1979-1982.