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Biografia


PAULO MARINHO - PL/MA
Paulo Celso Fonseca Marinho
Nascimento: 1/12/1958
Naturalidade: Caxias, MA
Profissões: Advogado e Servidor Público
Filiação: Nosly Marinho e Maria Luiza Fonseca Marinho
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1991-1992, MA, PSC. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PSC. Dt. Posse: 11/02/1999; Deputado Federal, 2003-2005, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52
Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 31 de dezembro de 1992, para assumir o mandato de Prefeito de Caxias, MA, com efetivação do Suplente, Deputado Mauro Fecury.
Filiações Partidárias:
PMDB, 1980-1989; PSC, 1990-1999; PFL, 1999-2003; PL, 2003-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PSC, 1991; Presidente do PSC, MA; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2004-2005, -7/2005; Vice-Líder do PL, 7/2005-8/2005.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Segundo-Vice-Presidente, Titular, -03/2005 e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Educação e Cultura: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente, 3/2005-8/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-8/2005; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -03/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente, -8/2005; Amenizar Tributação Cumulativa; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular, -04/2005; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular; PEC nº 39/89, Altera os Arts. 14 e 82 da Constituição Federal: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular, -8/2005; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente, -8/2005; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, 04/2005-8/2005; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente, -8/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular, -8/2005; PL nº 5403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-8/2005; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-6/2005; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma da Previdência: Suplente, -8/2005; Reforma do Judiciário: Suplente, -8/2005; Reforma Trabalhista: Titular, -8/2005; Reforma Universitária: Titular, -8/2005; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Suplente, 6/2005-8/2005; PL 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-8/2005; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-8/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base Alcântara: Titular-.
CPI: Denúncias do FUNDEF: Titular.
Mandatos Externos:
Prefeito, Caxias/MA, Partido: PSC, Período: 1993 a 1996
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Pecuarista, Estrela Agropecuária e Indústria Ltda., Caxias, MA; Professor, ICBEU, São Luís, MA, 1980-1981; Professor Associado, Unicenter School; Chefe de Gabinete, Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, 1980-1982; Procurador-Chefe, Procuradoria Judicial, São Luís, MA, 1982-1983; Procurador-Chefe, Procuradoria Fiscal, São Luís, MA, 1983-1984; Promotor de Justiça, Procuradoria de Justiça do Maranhão, São Luís, 1984-1985; Delegado, Delegacia Regional do Trabalho, São Luís, MA, 1986-1987; Superintendente Regional, INPS, São Luís, MA, 1987-1988; Presidente, COHAB, São Luís, MA, 1989.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação Esportiva Caxiense, Caxias, MA; Presidente, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, São Luís, 1992-1994.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, UFMA, São Luís, 1976-1980; Administração Pública, UEMA, São Luís, 1977-1980. Ciência Política, UnB, Brasília, DF; Mecanismo Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado de Mississippi, EUA; Business and Management, Sophya University, Tóquio, Japão; Inglês, Inst. Cultural Unicenter, São Paulo, SP; Certificate of Completion, Rock Valley College, EUA, 1974; Direito Constitucional, King's College, Londres, Inglaterra, 1987; Japanese Law, Sophya University, Tóquio, Japão, 1988.
Obras Publicadas:
MARINHO, Paulo Celso Fonseca. Intercâmbio de jovens. Brasília: [s.n.], 1975.
____. Etimologia e origens de Interact Clubs. Sorocaba: [s.n.], 1976.
____. The effects of the industrialization of my country upon my life. Tokio: Sunday Mainichi, 1981.
Perdas de Mandato:
Perdeu o mandato de Deputado Federal, na legislatura 2003-2007 em 11 de agosto de 2005.
Conselhos:
Presidente, Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Caxias, MA, 1993-1996.