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Biografia


NEIVA MOREIRA - PDT/MA
José Guimarães Neiva Moreira
Nascimento: 10/10/1917
Data de falecimento: 10/5/2012
Naturalidade: São Luís, MA
Profissões: Jornalista
Filiação: Antonio de Neiva Moreira e Luzia Guimarães Moreira
Escolaridade: Secundário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1955-1959, MA, PSP. Dt. Posse: 14/02/1955; Deputado Federal, 1959-1963, MA, PSP. Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado Federal, 1963-1964, MA, PSP. Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1993-1994, MA, PDT. Dt. Posse: 14/09/1993; Deputado Federal, 1997-1999, MA, PDT. Dt. Posse: 03/01/1997; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PDT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PDT. Dt. Posse: 01/02/2003.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52
Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Secretário Extraordinário Municipal de Assuntos Políticos de São Luís, MA, de 23 de junho a 8 de novembro de 2000. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário Extraordinário Municipal de Assuntos Políticos de São Luís, MA, de 12 de fevereiro de 2004 a 19 de outubro de 2004.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, de 14 de setembro de 1993 a 30 de março de 1994, em virtude do licenciamento do Deputado José Carlos Sabóia. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 3 de janeiro de 1997.
Filiações Partidárias:
PSP, 1950-1979; PDT, 1979-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PSP, 1956, e 1958; Membro fundador da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), 1956; 1º Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997; Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997; Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997; Líder do PDT, 12/3/1997-18/3/1998, e 1/2/2003-12/2/2004.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Altera Legislação do Salário-Educação: Titular e Suplente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Segundo-Secretário.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia: Membro efetivo, 1963; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Legislação Participativa: Suplente, 3/2006-; Legislação Social: Membro; Relações Exteriores: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente e Titular, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular; Combate à Violência: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; Reforma Política: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente João Goulart: Suplente.
CPI's: American Can Company: Membro; FINOR: Suplente; SIVAM: Suplente; Denúncias do FUNDEF: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, MA, Partido: PSP, Período: 1951 a 1955
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Fiscal, Prefeitura de São Luís, MA; Redator, IBC; Secretário de Comunicação Social do Rio de Janeiro, RJ, 1983-1985; Presidente, BANCODERJ, 1985-1986 ; Secretário Extraordinário Municipal de Assuntos Políticos de São Luís, MA, 2000 e 2004-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Academia Maranhense de Letras.
Estudos e Cursos Diversos:
Jornalismo, Liceu, MA.
Obras Publicadas:
MOREIRA, José Guimarães Neiva. O nasserismo e a revolução do Terceiro Mundo. Uruguai: Banda Oriental, [19--].
____. O pilão da madrugada. [S.I.]: Terceiro Mundo. [19--].
____. Fronteiras do mundo livre. [S.I.]: A Noite, [19--].
____. O Exército e a crise peruana. [S.I.]: Diálogo, [19--].
____. O modelo peruano. Lisboa: Ática, 1976. 247 p.
____. Os cubanos na África. São Paulo: Global, 1979. 110 p.
____. Brasília: hora zero. Rio de Janeiro: Terceiro Mundo, 1988. 73 p.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1963-1967, em face do disposto no art. 10 do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, nos termos dos Atos nº 1 e 2 do Comando Supremo da Revolução, de 10 de abril de 1964, publicados no D.O. de 10/04/1964, p. 3217.