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Biografia


ALCIONE ATHAYDE - PSB/RJ
Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde
Nascimento: 11/7/1954
Naturalidade: Campos dos Goytacazes, RJ
Profissões: Médica
Filiação: Henrique de Souza Oliveira e Walmyr Mello de Oliveira
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 1995-1999, RJ, PP. Dt. Posse: 06/03/1995; Deputada Federal, 1999-2002, RJ, PPB. Dt. Posse: 03/02/1999.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal para a legislatura 1995-1999, em 6 de março de 1995, sendo efetivada em 6 de janeiro de 1997. Empossada e efetivada no mandato de Deputada Federal para a legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição, em 20 de fevereiro de 1997. Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal para a legislatura 1999-2003, de 3 de fevereiro de 1999 a 9 de maio de 2001, de 16 de maio de 2001 a 3 de abril de 2002, e de 11 de abril a 8 de setembro de 2002.
Filiações Partidárias:
PST, 1991-1993; PP, 1993-1995; PPB, 1995-2001; PSB, 2001-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, Bloco PPB/PL, 1996-1997; Vice-Líder, PPB, 1997-1999.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Utilização dos Dividendos e do Superávit Financeiro de Fundos e Entidades da Administração Pública Federal Indireta: Titular, 1997.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
>COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1995-1996 e Suplente, 1995; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Seguridade Social e Família: Terceiro Vice-Presidente, Titular, e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente-.

>COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular, e Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular, e Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular, e Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente.

>COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Titular; Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Titular.

>CPI - Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Atuação da FUNAI: Titular; Desperdício de Alimentos: Titular; Entidades de Previdência Privada: Suplente; Mortalidade Materna no Brasil: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Estagiária em Pediatria, CEPERJ, Hospital Miguel Couto, Santa Casa de Misericórdia de Campos e Sociedade Portuguesa de Beneficência; Médica, Serviço de Pediatria da Santa Casa de Misericórdia de Campos e da Sociedade Portuguesa de Beneficência, 1977-1988; Médica Pediatra, Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Campos, 1977-1979; Médica, Ambulatório de Pediatria, Centro de Saúde de Campos, 1978-; Chefe, substituta, Clínica de Pediatria da Sociedade Portuguesa de Beneficência; Diretora, substituta, Centro de Saúde Dr. Antônio Pereira Nunes, 1981; Coordenadora, PCDD, Coordenadoria de Saúde e Higiene da Região Norte, 1984; Diretora do Departamento Médico, Secretaria Municipal de Saúde, Campos, RJ, 1989-1990; Secretária Municipal de Saúde, Campos, RJ, 1990-1992; Diretora-Geral, Fund. Barcelos Martins, Hospital Ferreira Machado, Campos, RJ, 1993-1994.
Estudos e Cursos Diversos:
Medicina, Fund. Educacional Serra dos Órgãos, Teresópolis, RJ, 1972-1977; Atualidades Médico-Sanitárias Brasileiras e Racionalização da Pesquisa Científica, Fac. de Medicina de Teresópolis, RJ, 1972; Métodos Semióticos em Clínica Obstétrica, Santa Casa de Misericórdia, Rio de Janeiro, 1973; Pronto-Socorro, Fac. de Medicina de Teresópolis, RJ, 1975.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados: na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim, China, 1995; na II Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, HABITAT II, Istambul, Turquia, 1996; no Congresso Saúde-Américas, Orlando, EUA, 1997; na XIV Conferência Interparlamentar da União Européia e América Latina, Bruxelas, Bélgica, 1999; como Observador Parlamentar na LXXXVIII Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 2000; e no seminário Diálogo sobre Desenvolvimento e Inclusão - Oportunidades para as Pessoas não Capacitadas e no seminário Mulher no Trabalho - um Caminho para o Desenvolvimento, BID, Santiago, Chile, 2001. Representante da Comissão de Seguridade Social e Família, para conhecer o Sistema de Seguridade da Argentina, Buenos Aires, 1995. Representante da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em visita de inspeção ao Centro Experimental Aramar, Iperó, SP, 1997.
Seminários e Congressos:
III Jornada Médico-Cirúrgica, Fac. de Medicina de Teresópolis, RJ, 1972; IV e V Congressos Médico-Cirúrgicos, Fac. de Medicina de Teresópolis, RJ, 1973 e 1974; I Jornada de Endocrinologia, Fac. de Medicina de Campos, RJ, 1975; I Simpósio Brasileiro de Terapia Intensiva Pediátrica, 1978; II Congresso Médico, Campos, RJ, 1979; Seminário de Apresentação dos Programas Materno-Infantil: Nutrição em Saúde e Saúde Oral, 1980.