Foto do(a) deputado(a) UBIRATAN AGUIAR PSDB-CE

UBIRATAN AGUIAR

Biografia
  • Profissões: Professor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2001, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995 para tratamento de saúde por 5 dias a partir de 10 de janeiro de 1994; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999 para tratamento de saúde por 2 dias a partir de 8 de abril de 1996.

Renúncias:

Renunciou, em 2 de maio de 2001, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PDS; Vice-Líder do PMDB, 1987 e 1990-1991; Vice-Líder do Governo, PMDB, 1992-1994; Primeiro-Vice-Líder do PSDB, 1995-1997; Primeiro-Secretário, Executiva Nacional do PSDB, 1996.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Primeiro-Secretário, 1997-2001.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1996; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1989-1992 e 2001; Direitos Humanos: Titular, 2001; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1995; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1990-1993, 1994, 1995-1997 e 2001, e Suplente, 1995 e 2001; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Presidente, 1989-1990; Relações Exteriores: Suplente, 1994; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1995, e Suplente, 1995-1996.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular, 1992; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Suplente, 1996-1997; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Suplente, 1992; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular, 1995; PEC nº 233/95, Educação: Titular, 1996, e Segundo-Vice-Presidente, 1996; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular, 1996-1997.
CPI: Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Titular, 1992.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular, 1987; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1989, e Suplente, 1990; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular, 1995; Comissão Mista Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Suplente, 1995; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular, 1995 e 1996; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 1996, e Titular, 2000; CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Suplente, 1992.

Mandatos Externos:

Vereador(a), CE, Partido: ARENA, Período: 1967 a 1971; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1983; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PDS, Período: 1983 a 1987.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Gabinete , Prefeitura Municipal, Fortaleza, CE; Diretor de Operações, CREDIMUS S.A.; Diretor Executivo, DOMUS-APE; Oficial de Gabinete , Gabinete da Secretaria de Administração , Fortaleza, CE; Presidente, Instituto de Previdência Social, Fortaleza, CE; Procurador-Geral do Estado, CE; Secretário de Estado, Secretaria Municipal de Administração, Fortaleza, CE, 1970 - 1973; Secretário de Estado, Secretaria Estadual de Educação do Estado, Fortaleza, CE, 1983 - 1985; Ministro, Tribunal de Contas da União - TCU, Brasília, DF, 2001.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Sócio Fundador, Lions Clube, CE; Vice-Presidente e Presidente, Centro Acadêmico Clóvis Bevilacqua, Fac. de Direito, UFC; Presidente, Associação dos Vereadores do Ceará; Secretário-Geral, ABM, Seção do Ceará..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFC, Fortaleza, CE. Liderança de Reuniões de Debates, Esso Brasileira de Petróleo; Técnica de Supervisão, Centro de Treinamento do Ceará, Fortaleza, 1965; Rendas Municipais, Ministério do Interior, Rio de Janeiro, RJ, 1972; Concessão e Administração de Créditos Isolados, Garanhuns, PE, 1973; Cálculos Financeiros Aplicados às Operações Ativas do SFH, UFC, 1974.

Obras Publicadas:

AGUIAR, Ubiratan Diniz de. Diagnóstico dos recursos humanos da Prefeitura de Fortaleza. [S.I.: s.n.], 1972.
____. Educação: uma decisão política. Brasília: Brasília Jurídica, 1993. 121 p.
____. Memória e comentários. Fortaleza : Edições UFC, 1998. 344 p.
____. Modelo político para o novo milênio. Fortaleza: Premius, 1999. 242 p.
____; MARTINS, Ricardo. LDB comentada. Fortaleza: Premius; Livrarias Livro Técnico, 2000. 547 p..