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Biografia


SILVIO TORRES - PSDB/SP
SILVIO FRANÇA TORRES
Nascimento: 1/6/1946
Naturalidade: São José do Rio Pardo, SP
Profissões: Jornalista e Empresário
Filiação: Lupércio Torres e Maria França Torres
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1995-1999, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2002, 2003, SP, PSDB. Dt. Posse: 28/07/1999; Deputado Federal, 2005-2007, SP, PSDB. Dt. Posse: 03/01/2005; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PSDB. Dt. Posse: 08/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, a partir de 31 de dezembro de 2010. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal Suplente, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, a partir de 9 de fevereiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal Suplente, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, a partir de 19 de julho de 2012.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, de 28 de julho de 1999 a 3 de abril de 2002, reassumindo o mandato em 2 de janeiro de 2003. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, de 3 de janeiro de 2005 a 12 abril de 2006, reassumindo o mandato em 2 de janeiro de 2007. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 8 de fevereiro de 2011. Afastou-se em 9 de fevereiro de 2011 (vide licenças). Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 18 de julho de 2012. Afastou-se em 19 de julho de 2012 (vide licenças). Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 8 de abril de 2014. Afastou-se em 21 de julho de 2014. Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 1º de janeiro de 2015. Afastou-se em 31 de janeiro de 2015.
Filiações Partidárias:
PMDB, 1974-1989; PSDB, 1989-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2000 e 2001; Vice-Líder, PSDB, 27/5/2008-11/3/2009; Vice-Líder, PSDB, 18/3/2015-18/2/2016; 7/3/2017-19/2/2018. ; Vice-Líder, PSDB, 11/12/2018 - 12/12/2018
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 3/5/2016 - 3/11/2016; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 9/11/2016 - 2/2/2017, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/2/2015 - 12/8/2015; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/3/2015 - ; FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 18/6/2015 - ; PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/9/2015 - 16/12/2015; Presidente, 7/10/2015 - 16/12/2015; MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 27/10/2015 - ; PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 7/4/2016 - ; PL 4860/16 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 14/6/2016 - ; PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 16/8/2016 - 25/10/2016; 1º Vice-Presidente, 22/8/2016 - 25/10/2016; PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016; Presidente, 19/10/2016 - 30/11/2016; PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/3/2017 - ; PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 11/5/2017 - 6/12/2017; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/5/2017 - 4/10/2017; PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Presidente, 28/6/2017 - 6/12/2017.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/3/2016 - 10/8/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 9/4/2014 - 21/7/2014; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 9/4/2014 - 10/4/2014; Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 9/4/2014 - 21/7/2014; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 10/4/2014 - 21/7/2014; Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 22/4/2014 - 21/7/2014.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 9/4/2014 - 7/5/2014.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1998; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1998; Educação e Cultura: Suplente, 21/11/2008-2/2/2009; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1995, e Suplente, 1995-1996; Finanças e Tributação: Titular, 1995-1998, 2000-2002 e 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-11/3/2008 e Suplente, 1995 e 1999; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente , 4/3/2009-3/3/2010, Suplente, 1997, e Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- ; Relações Exteriores: Suplente, 1995; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 1999-2000; Turismo e Desporto: 2º Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, e Titular, 11/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-11/3/2008, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- ; Viação e Transportes: Tilular, 1999 e Suplente, 2000-2002, 3/2005-3/2006, 7/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1995-1999; Combate à Violência: Tilular, 1999-2001; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular, 1995; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular, 1997-1999; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente, 1998; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente, 1998-1999; PEC nº 85/99, FEF: Tilular, 1999-2000; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente, 2000-2002; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente, 1995-2002; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente, 1996; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular, 1998-1999; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular, 2001-2002; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente, 1997; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular, 2000-; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998-1999; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente, 2001-; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular, 1999-2002;PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente, 1996-1997; PL nº 1.615/99, Transportes: Tilular, 1999-2001; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Titular, 18/6/2007-9/8/2007; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular, 1997; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular, 2001-2002, 3/2005-4/2006; PL nº 5.186/05, Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé): Titular, -4/2006; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Suplente, 2/4/2008-; PLP nº 123/04, Microempresas (PLP nº 210/04 e outros): Suplente, -4/2006; Amenizar Tributação Cumulativa, Suplente, 2002.
CPIs: BANESPA: Suplente, 2001-2002; CBF/Nike: Relator, 2000-2001, e Titular, 2000-2001; Privatização Setor Elétrico: Titular, 3/2005-; PL nº 5.186/05- Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Titular, 24/6/2008-2/7/2008, 2º Vice-Presidente, 2/7/2008-.
FRENTES PARLAMENTARES: Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal no Brasil: Membro; Em Defesa da Infra-Estrutura Nacional: Membro; Saúde: Membro; Em Defesa das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de Saúde: Membro; Em Defesa da Segurança Pública: Membro; Em Defesa do Turismo: Membro.
Mandatos Externos:
Prefeito, São José do Rio Pardo/SP, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988 Deputado Estadual, São José do Rio Pardo/SP, Partido: PSDB, Período: 1991 a 1995
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Presidente, Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, São Paulo, SP, 2003-2004; Presidente, Instituto Teotônio Vilela, SP, 2004-; Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 2011-2014.
Estudos e Cursos Diversos:
Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, São José do Rio Pardo, SP, 1966-1970; Comunicação Social - Jornalismo, Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1970-1973.
Obras Publicadas:
CBF Nike. São Paulo: Casa Amarela, 2001. 251 p. Outros autores: Aldo Rebelo.