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Biografia


SEBASTIÃO MADEIRA - PSDB/MA
Sebastião Torres Madeira
Nascimento: 29/12/1949
Naturalidade: São Domingos, MA
Profissões: Médico
Filiação: Luiz Antonio Madeira e Elizabethe Tôrres Madeira
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1995-1999, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Prefeito de Imperatriz, MA, em 1º de janeiro de 2009.
Filiações Partidárias:
PSDB, 1989-.
Atividades Partidárias:
Vice-Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Imperatriz, MA, 1989-1991; Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Imperatriz, MA, 1991-1993; Presidente, Diretório Regional do PSDB, 1993-1997; Vice-Presidente, Diretório Regional do PSDB, 1998; Vice-Líder do PSDB, 1995-2004; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 2/2006-3/2006 e Suplente, 14/2/2007-16/2/2007; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça de Redação: Titular; Comissão e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/8/2007-1/1/2009; Defesa do Consumidor: Titular, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2005-2/2006; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 14/2/2007-6/2/2008 e Suplente; Legislação Participativa: Suplente; Minas e Energia: Titular e Suplente, -4/2005, 4/2005-7/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-1/1/2009; Seguridade Social e Família: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal: Relator e Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatutoa da Mulher: Suplente-; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; Política Nacional de Drogas: Titular; Reforma Política: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários de Saúde: Titular, 6/2005-1/2007.
COMISSÕES EXTERNAS:
Demarcação das Terras Indígenas: Titular; Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Morte de Recém-Nascidos em Boa Vista, RR: Titular; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Suplente; Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular; Controle de Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-.
CPI: Atuação da FUNAI: Suplente; Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Tilular; Fraudes do INSS: Suplente; Planos de Saúde: Titular; Subnutrição de Crianças Indígenas: Titular, 15/10/2007-3/6/2008.
GRUPOS DE TRABALHO: Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Titular, 22/11/2007-1/1/2009.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.212/91 e 8.213/91: Titular; CPI Mista Pesquisas de Intenções de Voto: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-2/2006.
Mandatos Externos:
Prefeito, Imperatriz/MA, Partido: PSDB, Período: 2009 a
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação Médica, Imperatriz, MA, 1987-1989.
Estudos e Cursos Diversos:
Medicina, UFC, Fortaleza, CE, 1971-1976; Pós-Graduação, Inst. de Urologia e Nefrologia, UFRJ, Rio de Janeiro, 1977-1979.