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Biografia


RITA CAMATA - PSDB/ES
Rita de Cássia Paste Camata
Nascimento: 1/1/1961
Naturalidade: Conceição do Castelo, ES
Profissões: Jornalista
Filiação: Antonio Paste e Anidis Venturim Paste
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal (Constituinte), 1987-1991, ES, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputada Federal, 1991-1995, ES, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputada Federal, 1995-1999, ES, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputada Federal, 1999-2003, ES, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputada Federal, 2007-2011, ES, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53
Presença em Comissões (Legislaturas): 53
Presença em Plenário (Legislaturas): 53
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 1995-1999, para tratar de interesses particulares, de 9 de julho a 4 de outubro de 1996; Licença gestante do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 1999-2003, por 120 dias a partir de 8 de agosto de 2000; Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 1999-2003, para tratamento de saúde por 17 dias, a partir de 29 de outubro de 2002.
Filiações Partidárias:
PMDB, 1982-2009; PSDB, 2009-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, PMDB, 1990-1991 e 1993; Presidente, Comitê Nacional de Meio Ambiente do PMDB, 1991-1992; Vogal, 1991-1993, e Terceira-Vice-Presidente, 1993, Executiva Nacional, PMDB; Segunda-Vice-Presidente Regional do PMDB, ES, 1993; Candidata a Vice-Presidente da República, PMDB; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 28/03/2007-09/10/2008; Vice-Líder do PSDB, 12/03/2010-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1989; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 2001-2002; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1991-1992 e Suplente, 1993; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Suplente, 1989; Direitos Humanos: Titular, 1995, 1999-2002 e Suplente, 1997; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1990, 1995-1998, 2000; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular, 1989-1990; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 14/2/2007-; Seguridade Social e Família: Titular, 1990, 1993-2002, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- , e Suplente, 1991-1992; Viação e Transportes: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- .
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Presidente, e Titular; Normas Gerais de Proteção à Infância e à Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente: Relatora, e Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Presidente e Titular; PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-29/8/2007; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Relatora, 25/8/2009-, e Titular, 13/8/2009-; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Suplente, 11/3/2010-; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Titular, 08/12/2008-; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Relatora, 26/4/2007-, e Titular, 25/4/2007-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Relatora, 2/7/2008-, e Titular, 24/6/2008-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Suplente, 11/3/2009-; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Titular; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Titular, 2/4/2008-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Situação das Famílias na Fazenda Safra: Titular; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Relatora e Titular; Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Titular; Entidades de Previdência Privada: Titular; Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil: Titular; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Presidente; Fabricação de Medicamentos: Titular; PROER: Titular; Violência contra a Mulher: Suplente; Fraudes do INSS: Suplente-.
FRENTES PARLAMENTARES: Mista-CN pela Criança e pelo Adolescente: Fundadora e Presidente, 1990-1997; Membro da Coordenação Colegiada, 1998 - 2002, Membro, 2007-; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude: Membro, 2007-; em Defesa da Universidade Pública: Fundadora e Membro; de Defesa das Instituições Universitárias Públicas Vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino: Membro, 2007-; em Defesa da Saúde Pública: Membro, 1991-2002; Membro e Titular do Conselho Consultivo, 2007-; pela Saúde da Mulher: Membro, 2007-; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde: Membro, 2007-; Municipalista: Membro, 2007- ; da Assistência Social: Membro, 1995 - 2002; Membro, 2007-; do Cooperativismo: Membro, 1997 - 2002, Membro 2007-; em Defesa do Trânsito Seguro: Membro, 2007-; Ambientalista: Membro, 2007-; Mista-CN para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais: Membro, 2007-; Mista do Programa Antártico Brasileiro: Membro, 2008-; em Defesa da Regularização do Uso e Ocupação dos Terrenos de Marinha: Membro, 2007-; em Defesa dos Proprietários de Terrenos de Marinha: Membro, 2007-; em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo: Membro, 2007-; do Ensino à Distância: Membro, 2007-; em Defesa do Comércio Exterior: Membro, 2007-; da Pesca e Aqüicultura: Membro, 2007-; em Defesa da Fruticultura Nacional: Membro, 2007-; em Defesa da igualdade Racial: Membro, 2007-; pelo Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário Brasileiro: Membro, 2007-; da Informática: Membro, 2007-; em Defesa do Planejamento Familiar: Membro, 2007-; pela Reforma Urbana: Membro, 2007-; de Políticas Públicas para o Idoso: Membro, 2007-; em Apoio ao Fortalecimento da Mídia Regional: Membro, 2007-; da Radiodifusão: Membro, 2007-; do Café: Membro, 2007-; de Cidadania Sem Fronteiras: Membro, 2007-; Mista-CN em Defesa da Cidadania: Membro, 2007-; Mista-CN em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Membro, 2007-; do Esporte: Membro, 2007-; em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira: Membro, 2007-; em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; Mista-CN da Micro e Pequena Empresa: Membro, 2007-; da Agricultura Familiar: Membro, 2007-; de Apoio aos Centros Familiares de Formação por Alternância - Escolas Família Agrícola: Casas Familiares Rurais: Membro, 2007-; pela Reforma Política com Participação Popular: Membro, 2007-; pela Auditoria a dívida Pública: Membro, 2007-; pela Criança: Fundadora.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 26/9/2007-30/4/2009; Grupo Parlamentar Brasil/República Popular da China: Membro, 2007-; Grupo Parlamentar Municipalista: Membro, 2007-; Grupo Pastoral Parlamentar Católica: Membro, 1997 -2002, Membro, 2007-; Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento: Membro, 2007-; GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-.
OUTROS: Comissão Comemorações do Centenário da Proclamação da República e da Promulgação da Primeira Constituição Republicana: Membro.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Titular, 1987; Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular; Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: Suplente, 1987; Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Programa Autônomo de Energia Nuclear - Programa Paralelo: Titular, 1989-1990; Especial Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente: Titular, 1992; Destinada à examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1.567/1997 e reedições, "Regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União": Titular e Relatora, 1997; Especial Destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das Desigualdades Sociais e apresentar soluções legislativas para erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, "Comissão Mista Especial Combate à Pobreza": Titular, 1999; CPMI: Destinada a "Investigar a Incidência de Esterilização em Massa de mulheres no Brasil": Titular, 1992-1993; Destinada a apurar as denúncias contidas na reportagem da Revista Veja de 30/08/1995, sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes no Brasil - "CPMI do Trabalho Infantil": Titular, 1996-1998; Destinada a apurar as possíveis irregularidades cometidas pelos Institutos de Pesquisas no levantamento das intenções de voto relacionadas com o pleito eleitoral do dia 4 de outubro, apresentando sugestões com vistas à total lisura dos próximos: Titular,1998-1999; Esterilização das Mulheres no Brasil: Titular; Programa Autônomo de Energia Nuclear Programa Paralelo: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professora, Esc. Le Peti's, Vitória, ES; Presidente, UCIS, Vitória, ES, 1983-1986; Secretária de Desenvolvimento, Infraestrutura e Transportes do Estado do Espírito Santo, 2003-2006.
Estudos e Cursos Diversos:
Comunicação Social, UFES, Vitória, 1981-1985.
Conselhos:
Participações em Entidades Representativas: Membro do Grupo Executivo do Pacto pela Infância, 1992-1994; Membro do Grupo Nacional de Organização das Comemorações dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, 2000; Membro do Comitê do Instituto de Estudos Políticos e Sociais - IEPES para elaboração do Projeto Nacional de Consenso - Metas para o Brasil até 2020, 2001-2002.