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Biografia


NEY LOPES - PFL/RN
Ney Lopes de Souza
Nascimento: 14/2/1945
Naturalidade: Natal, RN
Profissões: Advogado, Jornalista e Professor Universitário
Filiação: Josias de Oliviera Souza e Neuza Lopes de Souza
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1975-1976, RN, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1988-1991, RN, PFL. Dt. Posse: 18/10/1988; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RN, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RN, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RN, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RN, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52
Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Prefeito, de 5 de abril a 1 de maio e de 31 de julho a 5 de agosto de 1989, e de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 1990.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, em 18 de outubro de 1988.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1971-1976; PDS, 1982-1985; PFL, 1985-.
Atividades Partidárias:
Membro, Diretório Nacional do PFL, 1985-1987 e 1992; Vice-Presidente, Diretório Regional do PFL, Natal, RN, 1988-1994; Delegado Nacional do PFL junto ao TSE, 1991-1993; Vice-Líder do Bloco PFL/PRN/PTB/PDC/PL/PSC/PRS/PST/PSD, 1991-1993; Presidente Nacional, Inst. Tancredo Neves; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PFL, 1995-2002 e 2004-2005; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Análise da MP do Plano Real: Presidente e Titular, 04/1995; Comissão Mista Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Presidente e Titular, 09/1995, 10/1995, 11/1995, 01/1996, 02/1996; Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul: Titular; Comissão Mista incubida de relatar o veto ao PL nº 1.236/95, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas: Integrante, 01/1996; Comissão Mista destinada a emitir parecer à MP nº 1.776-10, que dá nova redação ao art. 57 da lei nº 4.878/65, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, 04/1999.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Parlamentar, 02/2005-.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, 1996, Titular, 03/1996-03/1997, e Suplente, 03/1999-02/2000, 03/2000-02/2001, 03/2001-10/2001; Constituição e Justiça: Titular, 1975, 1988-1889; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, 2002, Relator, 1998, 11/2001, Titular, 1989-1991, 1991-1995, 02/1995-03/1996, 03/1997-02/1998, 03/1998-01/1999, 03/1999-02/2000, 03/2000-02-2001, 03/2001-02/2002, 03/2002-01/2003, 2003, 02/2003-02/2004 e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2004-3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 03/1997-02/1998; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 02/1995-03/1996, 03/1996-03/1997, 3/2005-5/2005; Legislação Participativa: 1º Vice-Presidente, 08/2001, Segundo-Vice-Presidente e Titular, 08/2001-02/2002, 03/2002-01/2003; Relações Exteriores: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 03/1998-01/1999, 10/2001-02/2002, 03/2002-01/2003.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular, 10/2003-; Código Civil: Titular; Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao PL nº 4.579/98, que dispõe sobre o acesso de recursos genéticos e seus produtos derivados, a proteção ao conhecimento tradicional a eles associados: Titular e Relator, 05/1999; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 03/99, Período de Mandato Eletivo: Titular, 10/2001-01/2003; PEC nº 05/95, Empresa Brasileira: Relator e Titular, 03/1995-05/1995; PEC nº 07/99, Ações Trabalhistas: Suplente, 06/1999-05/2000; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular, 03/1998-01/1999; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular, 09/2003-; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Relator; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular, 03/1999-06/2000; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente, 03/2004-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Relator e Titular, 09/1995-11/1995; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Suplente, 06/2000-12/2001; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Primeiro Vice-Presidente- e Titular, 06/2004-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular, 06/1998-01/1999; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-02/2006; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular, 11/2001-12/2001; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Relator, 1992-1996; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular, 06/2004-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular, 04/1997-09/1997; Política Agrícola: Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular, 06/2000-01/2003; PLC nº 220/98, Regulamentação da Quebra de Sigilo Bancário: Relator e Autor de substitutivo aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, 2000; Política Nacional de Habitação: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular, 06/1995-01/1999; Sistema Previdenciário Brasileiro: Titular.
CPI: Medicamentos: Relator, 11/1999 e Titular, 11/1999-05/2000; Política de Remuneração do Trabalho: Relator-Geral; PROER: Suplente, 09/2001-042002; Planos de Saúde: Suplente, 06/2003-11/2003.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular, 03/1997-01/1999, 06/1999-01/2003; PARLATINO Grupo Brasileiro; Grupo Parlamentar Brasil-Japão; Grupo Parlamentar Encontro sobre a Terra, ECO-92.
Autor do substitutivo aprovado na Comissão da Proposta de Emenda à Constituição nº 500 de 1997, que dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 102 - Efeito Vinculante - 1998.
Mandatos Externos:
Senador Suplente, RN, Partido: ARENA, Período: 1983 a 1991 Vice-Prefeito, Natal/RN, Partido: PFL, Período: 1989 a 1993
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Promotor de Justiça, Ministério Público, Ceará Mirim, RN, 1964-1965; Assistente Jurídico, SESC, Natal, RN, 1965; Redator Econômico, Folha de S. Paulo, Recife, PE, 1966; Professor de Direito Constitucional, Universidade Federal, Natal, RN, 1968; Secretário de Justiça, Governo do Estado, Natal, RN, 1972.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação dos Funcionários Públicos, Natal, RN, 1968; Presidente, Inst. dos Advogados do Brasil, RN, 1988-1990; Secretário-Geral, PARLATINO, São Paulo, SP.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Direito, Universidade Federal, Natal, RN, 1963-1967; Extensão em Problemas de Desenvolvimento Brasileiro, Universidade Federal, Natal, RN, 1969.
Obras Publicadas:
SOUZA, Ney Lopes de. Escola histórica do Direito. Natal: Rumos, [19--].
____. Legítima defesa. Natal: Rumos, 1964.
____. Poder Judiciário: Constituições brasileiras de 1946 a 1967 e a Constituição americana. Rio de Janeiro: [s.n.], 1967. Tese.
____. O futuro do PARLATINO na integração latino-americana. Lima: PARLATINO, 1991.
____. O Parlatino frente ao Nafta. São Paulo: Parlatino, 1994. 68 p.
____. América Latina e o Direito do Trabalho - Uma visão do Parlamento Latino-Americano - Caderno do Parlatino nº 16. 01/2002;
____. Visão Parlamentar - América Latina e Caribe: Análise & Desafios. São Paulo, 2005.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1975-1979, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 4 de agosto de 1976, publicado no D.O. de 04/08/1976, p. 10284.
Conselhos:
Conselheiro, OAB, Natal, RN.