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Biografia


NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP
NELSON MARQUEZELLI
Nascimento: 29/10/1941
Naturalidade: Pirassununga, SP
Profissões: Agricultor e Empresário
Filiação: Ettore Marquezelli e Prima Bonesso Marquezelli
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Filiações Partidárias:
PSD, 1961-1965; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PTB, 1985-.
Atividades Partidárias:
Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, PSC, PRS, PSD, 1992-1993; Vice-Líder do Bloco PMDB, PEN, 14/4/2015-15/4/2015; Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, 8/6/2016-13/6/2016, 13/7/2016-1/2/2017; Vice-Líder do Bloco PR, PRB, SD, 14/2/2017-26/4/2017, 2/5/2017-4/5/2017, 4/5/2017-17/8/2017, 17/8/2017-13/9/2017, 13/9/2017-14/9/2017, 14/9/2017-2/10/2017, 3/10/2017-5/10/2017, 5/10/2017-28/2/2018; Vice-Líder do Bloco PTB, PROS, PSL, PRP, 5/3/2018-6/3/2018 ; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 11/07/2018 - 11/07/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 04/09/2018 - 04/09/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 17/10/2018 - 30/10/2018
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
OUVIDORIA: OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 25/2/2015 - 18/8/2016; Titular, 25/2/2015 - 18/8/2016.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 4/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 4/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 3/5/2016 - 6/7/2016; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 6/7/2016 - 22/8/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 22/8/2016 - 14/12/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 14/12/2016 - 15/12/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 15/12/2016 - 2/2/2017; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/3/2017 - 5/4/2017; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 22/3/2017 - 30/5/2017; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 22/3/2017 - 10/7/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 23/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 10/7/2017 - 8/8/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 8/8/2017 - 26/9/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 26/9/2017 - 31/10/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 31/10/2017 - 2/2/2018; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 9/11/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente; PL 8107/17 - FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM/PA: Suplente; PL 9248/17 - ACOLHIMENTO DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS: Titular; PL 6442/16 - NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL: Suplente; PL 5587/16 - TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO: Titular, - 1/3/2018; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular; CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular; PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/3/2015 - ; 1º Vice-Presidente, 17/3/2015 - ; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/3/2015 - ; CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 26/3/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 9/4/2015 - 19/8/2015; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 11/6/2015 - ; PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/6/2015 - 11/5/2017; PL 3381/04 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO NATURAL: Titular, 2/7/2015 - ; PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Titular, 10/9/2015 - ; PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/9/2015 - ; PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - ; MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 - ; Relator, 29/10/2015 - ; PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Suplente, 12/11/2015 - ; PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 16/11/2015 - 17/11/2015; PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 10/3/2016 - 10/11/2016; PL 4860/16 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 14/6/2016 - ; Relator, 16/6/2016 - ; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Suplente, 21/6/2016 - ; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/8/2016 - ; PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Suplente, 17/10/2016 - 30/11/2016; PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - ; PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Suplente, 8/11/2016 - ; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 17/11/2016 - ; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 22/3/2017 - 13/7/2017; PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Suplente, 11/5/2017 - 6/12/2017; PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Titular, 23/5/2017 - ; PL 3139/15 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 14/8/2017 - ; PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/10/2017 - ; PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 1/3/2018 - .
COMISSÃO EXTERNA: PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS: Titular, 8/4/2015 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - FUNAI E INCRA: Titular, 10/11/2015 - 18/8/2016; 3º Vice-Presidente, 17/11/2015 - 18/8/2016; CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/5/2017; 3º Vice-Presidente, 9/11/2016 - 30/5/2017.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO TAXISTAS E APLICATIVOS DIGITAIS: Titular, 10/11/2016 - 8/3/2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador, 3/2/2011 - 5/2/2013.
OUVIDORIA: OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 5/2/2013 - 31/1/2015; Titular, 5/2/2013 - 31/1/2015.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 26/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 26/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/5/2012 - 31/1/2015; MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Presidente, 13/3/2013 - 9/7/2013; Titular, 13/3/2013 - 9/7/2013; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/5/2013 - 21/5/2013; PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/6/2013 - 31/1/2015; PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Suplente, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 10/9/2013 - 31/1/2015; PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/9/2013 - 31/1/2015; PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 6/11/2013 - 11/2/2014; PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/2/2014 - 31/1/2015; PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Suplente, 29/5/2014 - 31/1/2015; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 5/8/2014 - 31/1/2015; PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 15/10/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO ESCRAVO: Titular, 28/3/2012 - 16/3/2013.
GRUPO DE TRABALHO: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Titular, 4/2/2014 - 31/1/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 4º Secretário, 2/2/2009-;
PROCURADOR PARLAMENTAR: 3/2/2011-;
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, -3/2005, 3/2006-1/2007; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, -3/2005, 3/2006, e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008; Finanças e Tributação: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 3º Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, 3º Vice-Presidente, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-1/2/2009, e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Suplente; Combate à Pirataria: Titular, 14/5/2008-; Crise da Parmalat: Titular; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Titular; Gestão do Funcafé: 3º Vice-Presidente, 4/2006-13/12/2006 e Titular, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-, e Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Presidente e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 6/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular, 10/2005-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Titular, 3/2006-; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcoólicas: Titular, 11/10/2006-, e Suplente, 4/2006-11/10/2006; Reforma Política: Titular-; Reforma Tributária: Titular-; Segurança Pública: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflitos Agrários no País: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Titular; Recepção e Acompanhamento da Visita de Integrantes do Movimento dos Sem-Terra: Titular; Ford do Brasil: Suplente.
CPIs: BANESPA: Suplente; Desperdício de Alimentos: Suplente; Planos de Saúde: Suplente; Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do Brasil: Titular; Setor de Combustíveis: Titular.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 18/9/2007-; Transposição do Rio São Francisco: Titular; Lei de Falências: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Advogados; Agricultura: Coordenador; Agropecuária, FPA; Apoio aos Países Africano, FPAPA; Apoio às Forças Armadas na Amazônia; Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde; Apoio e Desenvolvimento de Biotecnologia; Brasil com seguro; Cadeia Produtiva do Leite; Combate à Corrupção; Comunicação Social, FreCom; Cooperativismo; Criação de Novos Municípios; Cultura; Defesa da Assistência Social; Defesa da Base de Alcântara; Defesa da BR-364; Defesa da Cultura Popular; Defesa da economia solidária no Brasil; Defesa da Empresa Brasileira de Correios; Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira; Defesa da Indústria Farmacêutica Brasileira; defesa da Infra-Estrutura Nacional; Defesa da Polícia Federal; Defesa da polícia rodoviária Federal; Defesa da Soberania Nacional; Defesa da valorização dos profissionais do magistério e do financiamento público da educação; Defesa das Centrais de Abastecimento Interno; Defesa das Pessoas Idosas; Defesa do Orçamento transparente e participativo e imperativo; Defesa do piso salarial nacional para o professor brasileiro; Defesa do Profissional da Saúde; Defesa do Setor Coureiro, Calçadistas e Moveleiro; Defesa do Transporte Aéreo Regional; Defesa do Turismo; Defesa do Voto Distrital; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Defesa dos Eco Passarinheiros; Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo; Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; Defesa dos Policiais militares e bombeiros militares; Defesa Nacional; Educação; Enfrentamento ao Alcoolismo e às Drogas; Ensino à Distância; Família e Apoio a vida; Ferrovias; Fruticultura Brasileira; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Logística de Transporte e Armazenagem; Logística de transporte e armazenagem; Médio e no Mundo (FRENPAZBRIL); Modalidade de Educação Profissional e Tecnológica, à Modalidade de Educação à Distância e Novas Tecnologias Educacionais; Municipalista; Pesca e Aquicultura; Planejamento Familiar; Primeira infância; Católica do congresso nacional; Pró-biocombustível; Redução da maioridade penal; Reforma política com participação popular; Revitalização do São Francisco; Saúde;Segurança Alimentar e Nutricional; Segurança Pública; MISTAS: Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos; Direitos do Contribuinte; Defesa das telecomunicações; Defesa da rede lotérica do Brasil; Micro e pequena empresa; Defesa da Cultura; Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções; Comércio Varejista; Defesa da Advocacia Pública; Defesa da Indústria Marítima Brasileira; Leitura, dedicada ao estímulo e desenvolvimento de iniciativas de leitura e políticas de leitura no Brasil; Defesa da Infra-estrutura Nacional; Grupos Parlamentares: Brasil-Áustria; Brasil-Bélgica; Brasil-China; Brasil-Egito; Brasil-Filipinas; Brasil-Itália; Brasil-Japão; Brasil-República Checa.
Mandatos Externos:
Vereador, Pirassununga/SP, Partido: PSD, Período: 1963 a 1967
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor-Presidente, Piratex e Brapira Comércio de Bebidas; Assessor Especial, Secretaria da Promoção Social, Governo do Estado de São Paulo, 1989-1990.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Sindicato Rural de Pirassununga, SP; Presidente, ASSOCITRUS, 1982-1985; Presidente, Cooperativa Mista Agropecuária de Pirassununga, SP, por nove anos; Diretor Vogal, FAESP.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, UFU, 1963-1968.
Conselhos:
Membro, CONCITRUS, Ministério da Agricultura; Conselheiro, ASSOCITRUS, 1985-1988.