HERÁCLITO FORTES
- Nascimento: 01/08/1950
- Naturalidade: Teresina, PI
- Profissões: Servidor público
- Filiação: VALDIR DE CARVALHO FORTES e CECY DE SOUSA FORTES
- Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1982-1983, PI, PMDB, Dt. Posse: 24/11/1982; Deputado(a) Federal - 1983-1987, PI, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1989, PI, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1995-1999, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PI, PSB, Dt. Posse: 01/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 55Presença em Plenário (Legislaturas): 55
Licenças:Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí, de 16 de dezembro de 2002. Reassumiu em 15 de janeiro de 2003.
Suplências e Efetivações:Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1979-1983, em 24 de novembro de 1982, em virtude do falecimento do titular.
Renúncias:Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991) em 1º de janeiro de 1989 (DCD de 16/02/1989, p. 9, 3ª col.), para assumir o mandato de Prefeito de Teresina, PI .
Filiações Partidárias:DEM, 2018
Atividades Partidárias:Vice-Líder, Governo, PMDB, 1987-1989; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder, PFL, 1995-1997; Vice-Líder, PSB, 18/3/2015-15/4/2016, 19/4/2016-18/10/2017; Vice-Líder, Maioria, 24/10/2017-; Vice-Líder, DEM, 29/05/2018 - 04/06/2018; Vice-Líder, Maioria na CD, 24/10/2017 - 31/01/2019; Vice-Líder, DEM, 25/06/2018 - 25/06/2018.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
OUVIDORIA:
OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 19/08/2016 - 31/01/2019, Titular, 19/08/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 18/03/2015, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PACTO FEDERATIVO: Suplente, 07/04/2015 - 31/01/2019, Titular, 17/03/2015 - 07/04/2015, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 09/11/2015 - 12/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA : Primeiro Vice-Presidente, 1997-1999, 1999-2001; Terceiro Secretário, 1987-1988.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente-; Comunicações: Suplente; Esporte e Turismo: 2º Vice-Presidente, 1983, 1984; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Interior: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Área de Livre comércio das Américas: Titular e Presidente; PEC 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular, e Suplente; PEC 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC 32/95, Modifica Artigo 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC 89/95, Número de Vereadores: Relator, e Titular; PEC 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PL 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; Reforma do Regimento Interno: Relator, e Titular.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; Recursos Hídricos: Titular, 1983.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos: Titular, 1987; Subcomissão dos Negros , Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minoria: Suplente.
Prefeito(a), Teresina, PI, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992; Senador(a), PI, Partido: PFL, Período: 2003 a 2011.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Oficial de Gabinete do Vice-Governador , Governo do Estado, Recife, PE, 1971 - 1973; Assessor do Presidente, Incra, Brasília, DF, 1973 - 1975; Assessor do Presidente, EBTU, Brasília, DF, 1975 - 1979; Assessor Parlamentar e Coordenador de Assuntos Parlamentares, MEC, 1980 - 1982; Presidente, Postalis, Brasília, DF, 1993 - 1994; Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí, PI, 2002 - 2003.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Integrante, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, ; Conselheiro Consultivo, Fundação Zerbini, São Paulo, 2009; Conselheiro Curador, Fundação Zerbini, São Paulo, 2010; Conselheiro Politico, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, 2011; Conselheiro, Saneamento de Goiás, 2011 - 2014.
Estudos e Cursos Diversos:Direito (Incompleto), CEUB, Brasília, DF.