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Biografia


HERÁCLITO FORTES - DEM/PI
HERÁCLITO DE SOUSA FORTES
Nascimento: 1/8/1950
Naturalidade: Teresina, PI
Profissões: Servidor Público
Filiação: Valdir de Carvalho Fortes e Cecy de Sousa Fortes
Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1982-1983, PI, PMDB. Dt. Posse: 24/11/1982; Deputado Federal, 1983-1987, PI, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1989, PI, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2015-2019, PI, PSB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí, de 16 de dezembro de 2002. Reassumiu em 15 de janeiro de 2003.
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1979-1983, em 24 de novembro de 1982, em virtude do falecimento do Deputado Pinheiro Machado.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Prefeito de Teresina, PI, em 1º de janeiro de 1989, assumindo, como Titular, o Deputado Manuel Domingos Neto.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1970-1979; PP, 1979-1982; PMDB, 1982-1994; PFL, 1994-2007; DEM, 2007-2013; PSB, 2014-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Governo, PMDB, 1987-1989; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder, PFL, 1995-1997; Vice-Líder, PSB, 18/3/2015-15/4/2016, 19/4/2016-18/10/2017; Vice-Líder, Maioria, 24/10/2017-; Vice-Líder, DEM, 29/05/2018 - 04/06/2018; Vice-Líder, DEM, 25/06/2018 - 25/06/2018
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
OUVIDORIA: OUVIDORIA PARLAMENTAR: Titular, 19/8/2016 - ; Ouvidor-Geral, 19/8/2016 - .
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 3/3/2015 - 18/3/2015; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: MSC 696/10 - CONVENÇÃO DA ONU SOBRE MIGRANTES: Titular; PACTO FEDERATIVO: Titular, 17/3/2015 - 7/4/2015; Suplente, 7/4/2015 - ; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 - ; PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 2/9/2015 - ; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 8/9/2015 - 25/5/2017.
COMISSÃO EXTERNA: CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 9/11/2015 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - CARF: Titular, 3/3/2016 - 12/8/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA DIRETORA : Primeiro-Vice-Presidente, 1997-1999, 1999-2001; Terceiro-Secretário, 1987-1988.

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente-; Comunicações: Suplente; Esporte e Turismo: 2º Vice-Presidente, 1983, 1984; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Interior: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular.

COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre comércio das Américas: Titular- e Presidente-; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular, e Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Relator, e Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular-; Reforma do Regimento Interno: Relator-, e Titular-.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; Recursos Hídricos: Titular, 1983.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos: Titular, 1987; Subcomissão dos Negros , Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minoria: Suplente.
Mandatos Externos:
Prefeito, Teresina/PI, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992 Senador, PI, Partido: PFL, Período: 2003 a 2011
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Oficial de Gabinete do Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Recife, 1971-1973; Assessor do Presidente, INCRA, Brasília, DF, 1973-1975; Assessor do Presidente, EBTU, Brasília, DF, 1975-1979; Assessor Parlamentar e Coordenador de Assuntos Parlamentares, MEC, 1980-1982; Presidente, POSTALIS, Brasília, DF, 1993-1994; Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí, 2002-2003.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Integrante, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito (incomp.), CEUB, Brasília, DF.
Conselhos:
Conselheiro Consultivo, Fundação Zerbini, São Paulo, SP, 2009; Conselheiro Curador, Fundação Zerbini, São Paulo, SP, 2010; Conselheiro Politico, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, SP, 2011; Conselheiro, Saneamento de Goiás, 2011-2014.