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Biografia


JOFRAN FREJAT - PR/DF
Jofran Frejat
Nascimento: 19/5/1937
Naturalidade: Floriano, PI
Profissões: Médico
Filiação: João Frejat e Adélia Frejat
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, DF, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, DF, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, DF, PP. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, DF, PPB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2007-2011, DF, PTB. Dt. Posse: 01/02/2007.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53
Presença em Comissões (Legislaturas): 53
Presença em Plenário (Legislaturas): 53
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Secretário de Estado do Distrito Federal, de 2 de janeiro de 1991 a 28 de janeiro de 1991. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Saúde do Distrito Federal, de 8 de fevereiro de 1991 a 6 de dezembro de 1992. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Saúde do Distrito Federal, de 23 de fevereiro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000; e de 17 de fevereiro de 2000 a 5 de abril de 2002.
Filiações Partidárias:
PFL, 1986-1994; PP, 1994-1995; PPB, 1995-2003; PTB, 2005-2007; PR, 2007-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PPB, PL, 1996-1997; Vice-Líder do PR, 18/3/2009-29/06/2010.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-28/3/2007, 17/4/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1993; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1989-1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1990; Defesa Nacional: Suplente, 1993-1994; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1989; Finanças e Tributação: Suplente, 2002; Fiscalização e Controle: Titular, 1988; Legislação Participativa: Suplente, 28/3/2007-20/4/2007; Relações Exteriores: Suplente, 1995-1996; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 1997-1998; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular, 1989; Seguridade Social e Família: Presidente, 4/3/2008-4/3/2009, e Titular, 1990, 1993-1998, 2002, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Serviço Público: Suplente, 1989.

COMISSÕES ESPECIAIS: CECAPITA, Comemorações do Cinquentenário de Brasìlia: Titular, 3/4/2009-; PEC nº 1/95, Reeleição: Segundo Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 71/91, Vinculação do Salário Mínimo na Fixação da Aposentadoria e da Pensão por Morte: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular-; PEC 210/07, Adicional p/ Tempo de Serviço Min. Pub.: Suplente, 13/5/2009-;
PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente.

CPIs: Fabricação de Medicamentos: Suplente; Fraudes do INSS: Titular.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, da Comissão da Organização dos Estados: Presidente; Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Suplente.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor, IML, Brasília, DF, 1973-1979; Secretário de Saúde do Distrito Federal, 1979-2002; Secretário-Geral do MPAS, Brasília, DF, 1983-1985; Ministro de Interino, da Previdência e Assistência Social, 1984.
Estudos e Cursos Diversos:
Medicina, FNMRJ, Rio de Janeiro, 1957-1962; Pós-Graduação em Medicina, Univ. de Londres, Inglaterra, 1971-1972.
Obras Publicadas:
Plano de assistência à saúde no Distrito Federal. Brasília: Secretaria de Saúde, 1979.
Conselhos:
Presidente, Conselho Deliberativo da Fundação Hospitalar, Brasília, DF, 1979-1983; Membro Titular, Conselho Diretor da Fundação Educacional, Brasília, DF, 1984-1985.