PPB-RS
JARBAS LIMA
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2001-2001, RS, PPB, Dt. Posse: 02/08/2001.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 2 de agosto a 4 de dezembro de 2001.
Atividades Partidárias:Membro, Diretório Regional da ARENA, RS; Membro e Vice-Presidente, Diretório Regional do PDS, RS; Membro, Diretório Regional do PPR, RS; Líder, Bancada do PDS, 1981 e 1987; Líder do PDS, 1983 e 1986.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação, Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; Cassinos no Brasil: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; Procuradoria Parlamentar: Titular; Segurança Pública: Suplente.COMISSÕES EXTERNAS: Guerrilha do Araguaia: Titular.Frentes ou Grupos : Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor, Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Suplente; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61 e 5.540/68: Suplente; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular.
Mandatos Externos:Vereador(a), RS, Partido: PL, Período: 1963 a 1968; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1979; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1983; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PDS, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PDS, Período: 1987 a 1991; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PDS, Período: 1991 a 1995.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Promotor de Justiça, Ministério Público, RS; Secretário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1984-1986.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, UPF, Passo Fundo, RS.
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LIMA, Jarbas de Melo e. Propostas. Porto Alegre: CORAG, 1985. 92 p. (Estudos e debates)..