Foto do(a) deputado(a) PINHEIRO LANDIM S.PART.-CE

PINHEIRO LANDIM

Biografia
  • Profissões: Empresário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Renúncias:

Renunciou, em 15 de janeiro de 2003, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003. Renunciou, em 25 de fevereiro de 2003, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007.

Filiações Partidárias:

S.PART., 2003 - 2003; PSL, 2003 - 2003; S.PART., 2003

Atividades Partidárias:

Membro, Executiva Regional do PMDB; Membro, Diretório Nacional do PMDB; Vice-Líder do PMDB, 1987-1988 e 1999-2003; Líder do PMDB, 1988-1989; Vice-Líder do Bloco PMDB/PRONA, 1996-1999; Vice-Líder do PMDB/PTN, 2000-2001.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Primeiro Vice-Presidente e Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Presidente e Titular; Defesa Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente; Combate à Violência: Titular; Legalidade do Jogo: Titular; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192, a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Relator e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 1.670-C/89: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Relator e Titular; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Relator; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Presidente e Titular; Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Suplente; Audiências Preparatórias I Conferência Combate ao Racismo: Presidente e Titular. CPI: Direitos Autorais: Suplente; FINOR: Suplente.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), CE, Partido: MDB, Período: 1966 a 1970; Vice-Prefeito(a), CE, Partido: MDB, Período: 1973 a 1977; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991; Governador(a), CE, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1991.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Municipal de Administração, Solonópole, CE, 1970-1972.

Estudos e Cursos Diversos:

2º Grau, Col. São José, Fortaleza, CE.