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Biografia


FÉLIX MENDONÇA - DEM/BA
Felix de Almeida Mendonça
Nascimento: 23/3/1928
Naturalidade: Conceição do Almeida, BA
Profissões: Engenheiro Civil e Construtor
Filiação: Manoel Gomes de Mendonça e Maria Anunciação Almeida Mendonça
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1983-1987, BA, PTB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PTB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PTB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PTB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/2007.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 15 dias, a partir de 23 de março de 2009, sem convocação de Suplente.
Filiações Partidárias:
PTN; UDN; PDS; ARENA, 1967-1971; PTB, 1982-2003; PFL, 2003-2007; DEM, 2007-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PTB, 1993, 1997-1999 e 2000-2003; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder do Bloco PSDB, PTB, 2001; Vice-Líder do PFL, 2005-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Agricultura e Política Rural: Presidente, Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 26/3/2008-4/3/2009, Terceiro Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Minas e Energia: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 13/3/2008-19/11/2008; Seguridade Social e Família: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular e Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular e Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 1/2006-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Política Nacional de Habitação: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Titular; Reforma da Previdência: Titular-; Questão do Desemprego: Titular e Suplente; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente.

COMISSÕES EXTERNAS: Fiscalização dos Atos do Executivo: Suplente.

CPIs: Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Titular.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica - Trabalho sobre a Dívida Pública do Brasil: Titular; de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica - Série Cadernos de Altos Estudos: 1-Biodiesel e Inclusão Social; 2- A Dívida Pública Brasileira (Relator); 3- O Mercado de Software no Brasil; 4- Capacitação Tecnológica da População; 5- Os Desafios do Pré-Sal; 6- Alternativas de Políticas Públlicas para a Banda Larga.
GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Relator Setorial do Orçamento, Área da Fazenda e Desenvolvimento, 2002 e Área da Previdência Assistência Social e Trabalho, 2003; CPMI Sistema Financeiro de Habitação: Suplente.
Mandatos Externos:
Prefeito, Itabuna/BA, Partido: N/D, Período: 1963 a 1966 Deputado Estadual, BA, Partido: ARENA, Período: 1967 a 1971
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Auxiliar de Engenharia, Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, 1950-1969; Engenheiro de Obras, Companhia Comercial Construtora Delta Ltda., Ilhéus, BA, 1956-1969; Engenheiro-Residente, Terraplenagem do DERBA, 1960-1961; Secretário de Obras Públicas, Prefeitura Municipal, Itabuna, BA, 1961-1962; Chefe do Departamento de Obras Industriais, CONSTROL - Comércio e Indústria de Construção, Salvador, BA, 1972-1975; Engenheiro de Produção, Santa Helena Incorporações e Construções S.A.; Consultor da MRM - Construções e Incorporações S.A., 1990.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia Civil, UFBA, Salvador, 1951-1955.