Foto do(a) deputado(a) EXPEDITO JÚNIOR PSDB-RO

EXPEDITO JÚNIOR

Biografia
  • Profissões: Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987, RO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RO, PL , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RO, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para Tratar de Interesse Particular, por 117 (cento e dezessete dias) a partir de 20 de maio de 1998, reassumindo em 13 de setembro de 1998.

Suplências e Efetivações:

Passou à condição de suplente na 48ª Legislatura (1987-1991) em 05 de junho de 1987, em decorrência de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (B.Adm. de 25/08/1987, p.1755), depois de haver tomado posse como titular no início da Legislatura. Afastou-se do exercício do mandato com o retorno do titular em 11 de novembro de 1987 (B.Adm. de 01/12/1987, p.2419).

Atividades Partidárias:

Líder do PMDB, 1984-1986, na CM- Rolim de Moura, RO; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Titular, e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, e Suplente-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente-; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular, e Suplente; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente-; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente-; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente-; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Presidente-, e Titular-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular, e Suplente; PEC 412/01 - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental:Suplente-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente-; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular, 1995.
COMISSÕES EXTERNAS: Guerrilha do Araguaia: Titular.
CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Suplente; Atuação da FUNAI: Titular; CBF/NIKE: Suplente; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente; Direitos Autorais: Titular; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-, e Suplente; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), RO, Partido: PMDB, Período: 1984 a 1986; Senador(a), RO, Período: 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor, Esc. Estadual Pereira da Silva, Rolim de Moura, RO, 1983-1995; Secretário do Trabalho e Promoção Social do Estado de Rondônia, 1987-1988; Secretário Especial de Ação Comunitária do Estado de Rondônia, 1988-1990; Professor, Secretaria de Educação, Rolim de Moura, RO, 1993-1995.

Estudos e Cursos Diversos:

Magistério, Col. João Arruda Brasil, Guararapes, SP, 1977-1979.

Perdas de Mandato:

Eleito Deputado Federal para a legislatura 1987-1991, exerceu o mandato até junho de 1987, quando o perdeu por força do Recurso do TSE nº 6.688/87, em favor de um homônimo, passando a ocupar a vaga de Primeiro Suplente a partir desta data.Publicação no Diário da Câmara de 6/08/1987, p.2351.