Foto do(a) deputado(a) ENIVALDO RIBEIRO PP-PB

ENIVALDO RIBEIRO

Biografia
  • Profissões: Advogado; Empresário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, PB, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PB, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PB, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Lincenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia em 30 de junho de 2004.

Filiações Partidárias:

PP, 2003 - 2018

Atividades Partidárias:

Delegado Regional da ARENA, PB.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-; Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Legislação Participativa: Presidente, Titular, 4/2005-3/2006, 3/2006 e Suplente, 3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular e Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 5/2006-; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular- e Suplente; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Presidente e Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, -04/2005; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005- e Relator, 8/2005-.CPI: Extermínio no Nordeste: Titular-; FINOR: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Suplente; PROER: Titular.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, PB, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1977; Prefeito(a), PB, Partido: ARENA, Período: 1977 a 1983; Deputado(a) Estadual, PB, Partido: PDS, Período: 1987 a 1991.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, PERISA, Campina Grande, PB; Diretor, Usina Tanques S.A., Alagoa Grande, PB; Diretor, Faça Comércio de Veículos Ltda., João Pessoa, PB: Secretário de Habitação do Estado da Paraíba, 1983-1986; Secretário de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, 2004-.