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Biografia


ELCIONE BARBALHO - PMDB/PA
Elcione Therezinha Zahluth Barbalho
Nascimento: 5/10/1944
Naturalidade: Belém, PA
Profissões: Pedagoga
Filiação: Domingos Salim Zahluth e Nair Rodrigues de C. Brito Zahluth
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 1995-1999, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputada Federal, 1999-2003, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputada Federal, 2007-2011, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputada Federal, 2015-2019, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Filiações Partidárias:
PMDB, 1981-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 9/3/2007-30/1/2009; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 8/6/2016-1/2/2017.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA DA MULHER: Titular, 11/3/2015 - 29/3/2017; Procuradora, 11/3/2015 - 29/3/2017.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 22/3/2017 - ; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/3/2017 - ; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 5/4/2017 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular; CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 17/6/2015 - ; PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Suplente, 9/7/2015 - 29/3/2017; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 4/8/2015 - 5/8/2015; Titular, 5/8/2015 - ; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/3/2016 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/3/2016 - 11/4/2016; PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/4/2016 - 27/4/2016; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/8/2016 - .
COMISSÃO EXTERNA: CHACINA DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DO PARÁ: Titular, 5/6/2017 - ; Coordenadora, 5/6/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/8/2015 - 18/2/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA DA MULHER: Titular, 15/3/2011 - 31/1/2015; Procuradora, 15/3/2011 - 31/1/2015.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 1/3/2011 - 2/6/2011; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 1/3/2011 - 30/8/2011, 30/8/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 7/3/2012 - 15/5/2012; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 7/3/2012 - 16/3/2012; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 14/3/2012 - 17/7/2012; Titular, 17/7/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 6/3/2013 - 3/2/2014; Titular, 25/2/2014 - 27/2/2014; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 27/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 10/3/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 6/3/2012 - 19/3/2012; Suplente, 8/8/2012 - 31/1/2015; PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015; PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/1/2015; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 5/8/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: TRAGÉDIA EM SANTA MARIA / RS: Titular, 29/1/2013 - 31/1/2015; TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 8/11/2013 - 31/1/2015; Coordenador, 8/11/2013 - 31/1/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: 2ª Vice-Presidente, 1999 e 2001, Titular, 1997-1998, 2000-2001 e 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Direitos Humanos: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1999-2000 e 2002; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 2000-2001; Educação e Cultura: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Minas e Energia, Suplente, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 3ª Vice-Presidente, 2002, e Titular, 1999-2002; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 1995 e 1997-1998, 4/3/2009-1/2/2010, Titular, 3/3/2010- e Suplente, 2002; Trabalho, Administração e Serviço Público: 2ª Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, e Titular, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Titular; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Relatora, Titular e Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular e Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Relatora e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: Denúncia Abusos Sexuais Adolescente em Cela no PA: Titular, 23/11/2007-; Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Ford do Brasil: Suplente; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Suplente.; CEXANDRO, Comissão Externa para Analisar Política Antidrogas: Titular, -5/5/2010.
CPIs: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: 1º Vice-Presidente e Titular; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Mortalidade Materna: Relator e Titular; Tortura e Maus-Tratos: Presidente e Titular; Sistema Carcerário: Suplente, 6/12/2007-13/12/2007.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretária de Departamento, 1968, e Inspetora de Educação, 1968-1969, Secretaria de Educação, Belém, PA; Supervisora Educacional, Johnson & Johnson do Brasil, Belém, PA, 1970; Diretora de Educação e Cultura, SESI, Belém, PA, 1971-1975; Diretora Administrativa e Financeira, jornal Diário do Pará, Belém, PA, 1987-1988; Coordenadora Estadual, LBA/PRONAV, Belém, PA, 1983-1987; Diretora, Rede Brasil Amazônia de TV Ltda., Belém, PA, 1990-1994; Presidente, Ação Social Integrada Governo Estadual, Belém, PA, 1983-1987 e 1991-1994.
Condecorações:
Deferências especiais, aplausos e congratulações, Assembleia Legislativa do Pará, Belém, PA, 1985; Deferências especiais, aplausos e congratulações, Câmara Municipal de Belém, PA, 1986; Deferências especiais, aplausos e congratulações, Câmara Municipal de Ananindeua, PA, 1986; Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, PA, 1986; Medalha do Mérito Tiradentes, PM, PA, 1986; Ordem do Mérito, Coronel Fontoura, Governo do Estado do Pará, 1986; Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco, Prefeitura Municipal de Belém, PA, 1987; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Cavaleiro, TST, 1987; Ordem do Mérito Grão-Pará, Comendador, Governo do Estado do Pará, 1987; Ordem do Mérito Grão-Pará, Grande-Oficial, Governo do Estado do Pará, 1994; Cidadã de Igarapé-Açu, Câmara Municipal de Igarapé-Açu, 1993; Cidadã de Santa Izabel, Câmara Municipal de Santa Izabel, PA, 1994; Medalha do Mérito D. Pedro II, Corpo de Bombeiros, PA, 1994; Mulher Destaque Profissional, Rotary Club de Brasília Centenário e Rotary Club de Brasília Sudoeste, DF, 1995; Destaque profissional, Rotary Club de Brasília Sudoeste, 1995; Condecoração dos Ex-Servidores do Lloyd Brasileiro, 1997; Ordem de Rio Branco, MRE, 2000; Placa em Homenagem aos relevantes serviços prestados, ANASA, 2001; Moeda Comemorativa por sua visita à República da Eslováquia, 2001.
Estudos e Cursos Diversos:
Pedagogia, Universidade Federal do Pará, UFPA, Belém, 1968; Administração Escolar (UFPA), Belém, PA, 1971.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Participante da Assembleia Popular Suprema, República Democrática da Coréia, 1995; I reunião preparatória do II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Líbano, 1995; Viagem para avaliar a experiência no setor previdenciário, Argentina, 1995; Participante, em audiências com o Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça, Belém, PA, 1995; Encontro Técnico no Plenário da Câmara de Vereadores, com o objetivo de incluir o Estado do Amapá na Campanha Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de crianças e adolescentes, Macapá, AP, 1995; Palestra na Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Belém, PA, 1996; Seminário Internacional sobre A Criança e o Adolescente x Drogas, Costa Rica, 1996; Seminário Internacional A Mulher Sujeito Político e Agente de Desenvolvimento, São José, Costa Rica, 1996; I Encontro de Parlamentares do Mercosul Amigos das Crianças, Montevideo, Uruguai, 1996; Encontro de Prefeitos do Pará no Seminário para Alocação de Recursos Federais para as Prefeituras, Belém, PA, 1997; II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Brasília, DF, 1997; IX Encontro Nacional do MORHAN, Belém, PA, 1997; II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília, DF, 1997; Seminário Estadual contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Belém, PA, 1997; Encontro de Vereadores do Norte e Nordeste, A Mulher e o Poder x Discriminação, Belém, PA, 1998; I Encontro de Primeiras-Damas do Estado do Pará, Belém, 1998; Seminário A Participação Igualitária da Mulher nas Instâncias Decisórias nos Municípios Brasileiros, Belém, Pará, 1998; Convenção Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Belém, PA, 1998; Participante, na audiência com o Prefeito e lideranças políticas da cidade, Ipixuna, PA, 1998; Observadora Parlamentar, na LIII Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, 1998; Membro da CPI Destinada a Investigar o Avanço e a Impunidade do Narcotráfico, no XIII Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Outras Dependências, Rio de Janeiro, 1999; Seminário Internacional da Mulher a convite do PARLATINO, Caracas, Venezuela, 1999; Reunião da Comissão da Mulher do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 1999; Seminário Diálogos sobre Desenvolvimento e Inclusão - Oportunidades para as Pessoas não Capacitadas e no seminário Mulher no Trabalho - Um Caminho para o Desenvolvimento, Santiago, Chile, 2001; Membro da União Interparlamentar de Turismo em visita à República Eslovaca, 2001; Observadora Parlamentar na Sessão Especial da AGNU, Mulher 2000: igualdade de gênero, desenvolvimento e paz para o século XXI, Nova Iorque, EUA, 2000; Participante, XVIII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 2000; Membro da CPI Destinada a Investigar o Avanço e a Impunidade do Narcotráfico, Goiânia, Maceió, São Paulo, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, 2000; Participante, VI Encontro do Fórum de Mulheres do MERCOSUL, Belo Horizonte, MG, 2000; Participante como membro da CPI, destinada a investigar a Incidência de Mortalidade Materna no Brasil, em diligências e audiência pública, Rio de Janeiro, Campo Grande, 2000; Conferência Política de Alto Nível para Assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Delinqüência e o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos, Palermo, Itália, 2000; II Encontro de Experts em Turismo, Genebra-Suiça e Chamonix-França, 2000; Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento Latino-Americano, São José, Costa Rica, 2001; Membro da União Interparlamentar de Turismo, em visita à República Eslovaca, 2001; Participante, Reunião da Office International des Epizooties - OIE, Paris, França, 2001; Participante, Reuniões das Comissões do Parlamento Latino-Americano, Havana, Cuba, 2001; VI Assembléia Extraordinária do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, 2001; Representante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em visita à Zona Franca e aos Setores do Distrito Industrial da cidade de Manaus, AM, 2002; Membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, em reuniões das Comissões de Infância e Juventude e Saúde, Havana, Cuba, 2002; Reuniões da Eqüidade de Gênero, e Diretivas de Comissões, e XIX Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, 2002. Missão Oficial - Outros Órgãos Viagem como Primeira-Dama do Estado do Pará, acompanhando o Governador Jader Fontenelle Barbalho, a convite do Sr. Embaixador da Rússia, URSS, 1984.
Seminários e Congressos:
Seminário de Ação e Bem-Estar Social, Fortaleza, CE, 1985; I e II Seminários Estaduais de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, Belém, PA, 1985 e 1986; XI Encontro Baiano de Educação e Prevenção ao Abuso de Drogas, Salvador, BA, 1986; I Conferência das Primeiras-Damas do Nordeste sobre Abuso de Drogas, Belém, PA, 1986; III Seminário Estadual contra o Uso Abusivo de Drogas, Belém, PA, 1987; Seminário de Orientação à Implantação das Habitações Básicas, FGV, Secretaria de Educação, Belém, PA, 1987; III Congresso Brasileiro de Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas, Belém, PA, 1987; III Seminário Estadual de Prevenção ao Abuso de Drogas, Belém, PA, 1987; II Encontro das Primeiras-Damas das Regiões Nordeste e Centro-Oeste na Prevenção ao Abuso de Drogas, Belém, PA, 1987; I Encontro Estadual de Mulheres Prostitutas, Belém, PA, 1991; SINDAMAZÔNIA, Belém, PA, 1992; II Seminário Internacional de Prevenção ao Abuso de Drogas, Organização Partners, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Seminário de integração O Adolescente Infrator Grave e Privação da Liberdade - Sistema de Justiça e Política de Atendimento, FBESP, UNICEF e FCBIA, Belém, PA, 1992; Encontro Ecumênico da Federação das Mulheres para a Paz Mundial, Belém, PA, 1993; Encontro PRONAICA, Manaus, AM, 1993; I Seminário Prevenção de Drogas na Comunidade, Programa dos Companheiros das Américas, Washington, EUA, 1993; Participante do 37th International Institute on the Prevention and Treatment of Drug Dependence, São Paulo, SP, 1993; II Encontro Nacional das Esposas dos Governadores para Criança, Porto Alegre, RS, 1993; Convenção Internacional de 1993 dos Companheiros das Américas, São José, Costa Rica, 1993; Seminário Internacional Projetos Comunitários de Prevenção de Drogas, Fortaleza, CE, 1993; Debate A Mulher nos Poderes de Decisão, Conselho Feminino do PMDB de Londrina, PR, 1998; I Fórum Nacional Antidrogas, Brasília, SENAD, 1998; Seminário Amazônia: uma Questão de Soberania Nacional, Brasília, DF, 1999; Seminário Internacional Mujer Constituyente Integración, Caracas, Venezuela, 1999; XVIII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-americano, São Paulo, SP, 2000; Trans 2000, II Congresso de Transportes na Amazônia e II Fitran - Feira de Transportes na Amazônia, Belém, PA, 2000; I Fórum Nacional da Cidadania em Cancerologia, Brasília, DF, 2000; II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Brasília, DF, 2000; Assembleia Geral da ONU, Nova Iorque, EUA, 2000; IV Seminário Internacional de Investimentos em Hotéis & Resorts, São Paulo, SP, 2001; XIII Congresso Brasileiro de Acoolismo e Outras Dependências, Secretaria Nacional Antidrogas, Brasília, DF, 2001; Conferência Regional sobre o Combate à Exploração do Turismo Sexual Infanto-Juvenil, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Seminário de Reunião Anual das Assembleias de Governadores, BID, Santiago, Chile, 2001; Reunião da Comissão da Mulher, Parlamento Latino-americano, São Paulo, SP, e Costa Rica, 2001.
Conselhos:
Presidente, Conselho Estadual de Pessoas Deficientes, Belém, PA, 1984-1987; Presidente, Conselho Estadual de Entorpecentes, Belém, PA, 1986-1987 e 1991-1994; Presidente, Conselho Curador da Fundação Carlos Gomes, Belém, PA, 1987 e 1991-1994; Presidente, Conselho de Administração da COHAB, Belém, PA, 1991-1994; Presidente, Conselho Diretor da Santa Casa de Misericórdia, Belém, PA, 1991-1994.