Foto do(a) deputado(a) FRANCO MONTORO PSDB-SP

FRANCO MONTORO

Biografia
  • Data de falecimento: 16/07/1999
  • Profissões: Advogado; Professor; Servidor público; Procurador de justiça

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1959-1963, SP, PDC, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, SP, PDC, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, de 22 a 26 de junho e de 13 a 17 de julho de 1970.

Atividades Partidárias:

Líder, PDC, 1956, 1963; Líder, MDB.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1967-1968, 1969; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Titular, e Suplente; Distrito Federal: Membro efetivo, 1963; Educação e Cultura: Membro efetivo, 1969; Legislação Social: Suplente, 1967, 1969; Relações Exteriores: Presidente, e Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Serviço Público Civil: Membro efetivo, 1968.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Presidente, e Titular; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular.
CPI: Destinada a apurar os efeitos sociais da política salarial em vigor e a perda de poder aquisitivo do real dos assalariados: Presidente, 1967; Crimes Contra a Segurança Nacional: Membro, 1968.
PARLATINO: Seção Brasileira: Presidente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:Comissão Executiva e Comissão Diretora da Parlamento Latino-Americano: Terceiro-Vice-Presidente, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular.
COMISSÕES MISTAS: Elaborar PL reformulando a estrutura do BNH: Membro, 1967; PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social e dá outras providências: Membro, 1967; Veto ao PL 1438/60, que concede isenção po 1 ano, dos impostos de importação e de consumo, para importação de materiais destinados à fabricação no país, de centrais telefônicas automáticas: Membro, 1967; PEC 4/68, que dá nova redação ao caput do art. 76, suprime os seus § 1º, 2º e 3º do art. 77 e os seus § 1º, 2º e 3º e dá nova redação ao § do art. 79, do art. 81 da Constituição Federal: Membro, 1968; PL 2/70, que estabelece normas para a realização das eleições para 1970 e dá outras providências: Membro, 1970; PL 7/70, que institui o Programa de Integração Social e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 17/70, que submete ao CN o texto do DL 1121/70, que dispõe sobre vencimentos básicos dos cargos de direção das Universidades Federais, das Unidades Federais e de Estabelecimentos isolados de ensino superior mantidos pela União: Membro, 1970.

Mandatos Externos:

Vereador(a), São Paulo, SP, Partido: PDC, Período: 1950 a 1952; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PDC, Período: 1955 a 1959; Senador(a), SP, Partido: MDB, Período: 1971 a 1979; Senador(a), SP, Partido: MDB, Período: 1979 a 1983; Governador(a), SP, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Lógica, Psicologia, Filosofia e História da Filosofia, Col. São Bento, São Paulo, SP, 1935-1945; Secretário-Geral, Departamento de Serviço Social da Secretaria da Justiça, São Paulo, SP, 1938-1940; Professor de Instituições do Direito e Sociologia, Fac. de Serviço Social, São Paulo, SP, 1939-1947; Procurador do Estado, Secretaria de Justiça, São Paulo, SP, 1940-1950; Professor de Filosofia Social, Ética e Fundamentos Sociológicos, 1940-1947, e Professor Catedrático de Introdução à Ciência do Direito, 1946, PUC, São Paulo, SP; Professor de Direito Público, USP, 1947-1962; Professor Catedrático das Instituições do Direito Privado, USP, São Paulo, 1947-1970; Diretor, 1968, e Professor Titular, 1968-1982, Fac. de Filosofia, Ciências e Letras, CEUB, Brasília, DF; Professor de Filosofia do Direito, PUC, São Paulo, SP, 1969-1980; Professor de Pós-Graduação em Direito, PUC, SP, 1975-1999; Professor de Teoria Geral do Direito, UnB, Brasília, DF, 1978-1982.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente Nacional, Movimento Solidarista Brasileiro, 1990-; Vice-Presidente, Inst. Jacques Maritain; Conselheiro, Fund. Memorial da América Latina; Conselheiro e Membro, Conselho Estadual da OAB, SP, 1948-1952; Conselheiro, Inst. Latino-Americano, 1987-1994; Presidente, Conselho Consultivo do PARLATINO, 1995-1997..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, USP, São Paulo, 1934-1938; Filosofia e Pedagogia e Doutorado em Filosofia, PUC, São Paulo, SP, 1934-1938; Doutorado em Direito, PUC, São Paulo, SP, 1946.

Obras Publicadas:

L'America Latina all soglie del V centenario della conquista. Os princípios fundamentais do método no Direito, São Paulo, Martins, 1942. Condição jurídica do nascituro no Direito brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1953. Integração econômica, social e política da América Latina, Rio de Janeiro, Agir, 1958. Salário-família: promoção humana do trabalhador, do salário-mercadoria ao salário-família, Rio de Janeiro, Agir, 1963. Ideologias em luta: resposta ao desafio do subdesenvolvimento, Rio de Janeiro, Artes Gráficas, 1966. Da democracia que temos para a democracia que queremos, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1974. Hay que reinventar la democracia, Buenos Aires, Fondo Editorial IRFES, 1976. A luta pelas eleições diretas, São Paulo, Brasiliense, 1978. Alternativa comunitária: um caminho para o Brasil, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1982. Integración y democracia, descentralización y reforma constitucional, Bolívia, Edobol, 1988. Participação: desenvolvimento com democracia, São Paulo, Nossa Editora, 1990. O que é a social democracia brasileira, Brasília, PSDB, Comissão da Executiva Nacional, 1991. Perspectivas de integração da América Latina, São Paulo, ILAM, 1994. Estudos de Filosofia do Direito, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1995. Integração da América Latina em um mundo multipolar, São Paulo, ILAM, 1995. Introdução à Ciência do Direito, 23ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995. Um mundo sem ética, São Paulo, FKA, 1996..