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Biografia


MIRO TEIXEIRA - REDE/RJ
Miro Teixeira
Nascimento: 27/5/1945
Naturalidade: Rio de Janeiro, RJ
Profissões: Advogado e Jornalista
Filiação: João Antonio Teixeira e Amina Abdalla Teixeira
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1971-1975, RJ, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, RJ, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, RJ, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal (Constituinte) (Congresso Revisor), 1987-1991, RJ, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, RJ, PROS. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações, de 1 a 31 de janeiro de 2003; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações, de 3 de fevereiro de 2003 a 23 de janeiro de 2004.
Filiações Partidárias:
PMDB; MDB, 1966-1979; PP, 1980-1981; PDT, 1989-2004; PPS, 2004-2005; PT, 2005; PDT, 2005-2013; PROS, 2013-2015; REDE, 2015-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PDT, 1990, 1991-1993, e 1996; Líder, PDT, 1/2/1995-17/4/1996, 8/3/1998-31/1/1999, 2/2/1999-1/1/2003, 14/2/2006-31/1/2007, 31/1/2007-21/2/2008; Vice-Líder, Bloco PT, PDT, PCdoB, 1997-1998; Líder, Bloco PDT, PPS, 2001-2003; Líder do Governo, 2004; Vice-Líder, PT, 2005; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 14/06/2007-28/6/2007; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 22/8/2007; Vice-Líder, Bloco PSB, PCdoB, PDT, PMN, PRB, 18/3/2008-16/4/2008; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN e PRB, 16/4/2008-; Vice-Líder, PDT, 11/8/2009-3/2/2010 e 16/2/2011-8/10/2013; Líder Substituto, PDT, 17/8/2011-17/8/2011; Líder Substituto, PDT, 1/9/2011-1/9/2011.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016, 3/5/2016 - 2/2/2017, 22/3/2017 - ; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 22/3/2017 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 7425/17 - EMBRATUR: Titular; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 8/9/2015 - ; PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 9/2/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 25/11/2016 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, - 21/8/2013; REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 7/5/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; 1º Vice-Presidente, 31/8/2011 - 8/10/2013; PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/3/2012 - 23/4/2014; PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Titular, 9/4/2013 - 31/1/2015; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/5/2013 - 31/1/2015; PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/7/2013 - 4/6/2014; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 21/8/2013 - 31/1/2015; PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Titular, 3/9/2013 - 31/1/2015; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: 1º Vice-Presidente, 3/9/2013 - 8/10/2013; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 20/5/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: DISPAROS CONTRA O JORNALISTA RICARDO GAMA NO RIO: Titular, 29/3/2011 - 31/1/2015; JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO: Titular, 11/10/2011 - 28/7/2013; CONFINADOS NA SEDE DA AERUS NO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015.
CONSELHO: CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Suplente, 2/3/2011 - 26/3/2013; CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 17/4/2013 - 11/2/2014.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 29/6/2011 - 27/11/2013; REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 9/7/2013 - 5/11/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Constituição e Justiça: Titular, 1975; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Titular, -3/2005; Economia, Indústria e Comércio: Presidente e Titular; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, -3/2005; Interior: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Titular, 3/10/2007-18/10/2007; Relações Exteriores: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Serviço Público: Vice-Presidente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: 3º Vice-Presidente, 1/4/2009-, e Titular, 24/3/2009-; Instituição da Pena de Morte: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Presidente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-; Poluição Ambiental: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular; Questão do Desemprego: Presidente, e Titular; Reforma do Regimento Interno: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente João Goulart: Relator e Titular; Processo de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce: Coordenador e Titular; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 18/9/2007-; Para estudo da Atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo: Titular; Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Coordenador; Comissão Parlamentar Idoso: Presidente.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Controladores de Instituições: Titular; Crédito Rural: Titular; Orçamento: Titular; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Titular; Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa: Titular; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular; Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Titular; CPMI sobre PC Farias: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário-Geral, Ministério da Administração, 1985-1986; Ministro das Comunicações, 2003.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1968.