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Biografia


LUIZ SÉRGIO - PT/RJ
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira
Nascimento: 9/4/1958
Naturalidade: Angra dos Reis, RJ
Profissões: Delineador Naval
Filiação: José de Oliveira e Esolina Nóbrega de Oliveira
Escolaridade: Ensino Técnico
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PT. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, RJ, PT. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o Cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Intitucionais, a partir de 1º de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, a partir de 2 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 2 de março de 2012.
Filiações Partidárias:
PT, 1982-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PT, 2003 -2005, 9/3/2009-18/3/2010, 3/2/2015-27/10/2015, 28/10/2015-5/11/2015, 5/11/2015-8/12/2015, 8/12/2015-9/12/2015, 9/12/2015-10/12/2015, 10/12/2015-15/12/2015, 15/12/2015-16/12/2015, 16/12/2015-15/4/2016, 16/4/2016-27/4/2016, 27/4/2016-3/5/2016, 3/5/2016-4/5/2016, 4/5/2016-11/5/2016, 12/5/2016-14/6/2016, 14/6/2016-31/8/2016, 31/8/2016-8/3/2017; Líder, PT, 8/2/2007-12/2/2008.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 22/4/2015, 22/4/2015 - 2/2/2016; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 4/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 4/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018, 3/4/2018 - ; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CESP - DENÚNCIA CRIME RESPONSABILIDADE VICE-PRES.: Suplente; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, 19/3/2015 - ; FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/9/2015 - 8/10/2015; PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/3/2016 - 11/4/2016; PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 14/12/2016 - 29/11/2017; PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 9/2/2017 - ; PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Suplente, 29/3/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/11/2016 - ; PREVENÇÃO DE DESASTRES E AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS NO RJ: Titular, 30/11/2016 - ; INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 5/3/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - PETROBRAS: Titular, 25/2/2015 - 22/10/2015; Relator, 26/2/2015 - 22/10/2015; CPI - UNE: Suplente, 6/6/2016 - 11/7/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: 3º Vice-Presidente, 6/3/2013 - 26/2/2014; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, - 31/1/2015; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 19/2/2013 - 31/1/2015; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/7/2013 - 31/1/2015; PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Titular, 19/11/2013 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: DESASTRES NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 21/3/2013 - 10/12/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/3/2010-16/6/2010, e Suplente, -3/2005, 4/3/2009-1/2/2010; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-1/2007; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: 3º Vice-Presidente- e Titular-; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 27/10/2009-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Relator, 6/2006-1/2007, e Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Titular, 3/2006-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Presidente: 25/3/2009-, e Titular, 11/3/2009-; PL nº 2.671/89, Combustíveis: Suplente, 1/2006-1/2007; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Titular, 20/11/2008-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular; Reforma Política: Suplente; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/PETRO-Sal: Titular, 16/9/2009-.
COMISSÕES EXTERNAS: Plataforma da Petrobras P-36: Titular; Usina Nuclear Angra II: 1º Vice-Presidente e Titular; Plataforma P-34: Titular; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular-.

CONGRESSO NACIONAL
REP nº 07/08 (Comissão Representativa do Congresso Nacional): Suplente, 16/7/2008-;
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Cartão de Pagamentos do Governo Federal: Relator.
Mandatos Externos:
Vice-Prefeito, Angra dos Reis/RJ, Partido: PT, Período: 1989 a 1992 Prefeito, Angra dos Reis/RJ, Partido: PT, Período: 1993 a 1996
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Delineador Naval, Estaleiro Verolme, Angra dos Reis, RJ, 1975-1988.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Sindicato dos Metalúrgicos, Angra dos Reis, RJ, 1987-1988.
Estudos e Cursos Diversos:
Técnico em Mecânica, Escola Técnica do Rio de Janeiro, RJ, 1979-1981; Leitura e Interpretação de Desenho Mecânico e Naval, SENAI, Angra dos Reis, RJ, 1982-1983; Chapeador Naval, Escola Técnica do Estaleiro Velrome, Angra do Reis, RJ.
Conselhos:
Membro, Conselho Fiscal, Sindicato dos Metalúrgicos, Angra dos Reis, RJ, 1985-1987; Membro Titular, Conselho de Autoridade Portuária, Angra dos Reis, RJ, 1993.