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Biografia


LINCOLN PORTELA - PR/MG
Lincoln Diniz Portela
Nascimento: 3/11/1953
Naturalidade: Belo Horizonte, MG
Profissões: Radialista, Apresentador de Televisão e Conferencista
Filiação: José Gonçalves Portela e Maria Aparecida Diniz Portela
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1999-2003, MG, PST. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PR. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, MG, PR. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Filiações Partidárias:
PST, 1993-2000; PSL, 2000-2003; PL, 2003-2007; PR, 2007-2016; PRB, 2016-2018; PR, 2018-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados 1º Vice-Líder, PSL, 2001-2002; Líder, PSL, 15/2/2000-4/4/2001, e 15/2/2002-2003; Vice-Líder, Bloco PL, PSL, 2000 e 2003-7/2005; Vice-Líder, PL, 2005-2006; Vice-Líder, PR, 15/3/2007; 1º Vice-Líder, PR, 18/3/2009-; Líder, PR, 1/2/2011-; Líder Substituto, PR, 9/5/2010-24/5/2010; Líder Substituto, PR, 8/12/2010-13/12/2010; Líder, Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, 1/2/2011-4/2/2013; Líder, PR, 1/2/2011-1/2/2013; Vice-Líder, Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, 7/2/2013-; Vice-Líder, PR, 9/2/2015-12/5/2015, 21/3/2018-; Vice-Líder, Bloco PRB/PTN/PTdoB/PSL, 30/3/2016-14/4/2016; Vice-Líder, PRB, 27/4/2016-9/2/2017-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 7/5/2015; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 29/4/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/5/2015 - 2/2/2016; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 12/12/2016, 15/12/2016 - 2/2/2017, 22/3/2017 - 11/7/2017; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 11/7/2017 - 2/2/2018; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 3503/04 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA CRIME VIOLENTO: Titular; PEC 275/16 - GUARDA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO SEGURANÇA: Titular; PEC 020/15 - MAGISTÉRIO PÚBLICO NACIONAL: Suplente; PEC 007/11 - CRIA O TRF DA 6ª REGIÃO (MA, PI, PA): Suplente; CESP - CICLO DE POLÍCIA SISTEMA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/2/2015 - 12/5/2015; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/3/2015 - 12/5/2015; LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 25/3/2015 - 30/11/2016; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 7/4/2015 - 19/8/2015; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 14/4/2015 - ; PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Titular, 24/6/2015 - ; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/6/2015 - ; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/6/2015 - 22/3/2016; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Presidente, 1/7/2015 - 18/3/2016; PL 3381/04 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO NATURAL: Titular, 2/7/2015 - 7/7/2015; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 8/9/2015 - 10/9/2015; Suplente, 10/9/2015 - 25/5/2017; FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/9/2015 - 6/7/2016; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 30/9/2015 - 1/10/2015; Suplente, 1/10/2015 - ; UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 13/10/2015 - ; PL 6493/09 - LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL: Suplente, 15/10/2015 - 20/10/2015, 21/10/2015 - 18/11/2015; PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - ; PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - ; PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 17/11/2015 - ; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/2/2016 - 26/4/2016; Titular, 12/5/2016 - ; PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Suplente, 11/8/2016 - 12/8/2016; PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 5/10/2016 - ; 2º Vice-Presidente, 19/10/2016 - ; PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 30/11/2016 - 7/3/2017; PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Suplente, 1/12/2016 - 7/12/2016; Titular, 7/12/2016 - ; 2º Vice-Presidente, 8/2/2017 - ; CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/4/2017 - ; CESP - CULTURA DA PAZ: Titular, 4/5/2017 - ; 2º Vice-Presidente, 17/5/2017 - ; PL 3139/15 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 21/8/2017 - ; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 31/8/2017 - ; PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP: Titular, 8/11/2017 - ; PL 5571/16 - SOCORRO MÚTUO: Titular, 24/4/2018 - .
COMISSÃO EXTERNA: SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: Titular, 13/6/2017 - 22/11/2017.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/3/2015 - 5/8/2015.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 4/3/2015 - 18/3/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 7/3/2012 - 10/10/2012; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 14/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Presidente, 6/3/2013 - 26/2/2014; Titular, 6/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 14/3/2013 - 4/4/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; 1º Vice-Presidente, 26/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 284/13 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Titular, - 31/1/2015; SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/6/2011 - 10/8/2011; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/8/2011 - 31/1/2015; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Suplente, 11/10/2011 - 5/6/2012; PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, 10/7/2012 - 23/4/2014; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 6/8/2013; PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 25/4/2013 - 13/11/2013; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 4/5/2013 - 16/7/2014; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/5/2013 - 31/1/2015; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/6/2013 - 31/1/2015; Presidente, 12/6/2013 - 31/1/2015; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/7/2013 - 4/6/2014; SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 13/8/2013 - 31/1/2015; PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/8/2013 - 31/1/2015; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/8/2013 - 31/1/2015; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Suplente, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/9/2013 - 31/1/2015; PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 25/3/2014 - 31/1/2015; PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Titular, 6/5/2014 - 31/1/2015; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 22/5/2014 - 31/1/2015; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 5/8/2014 - 31/1/2015; PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 8/10/2014 - 31/1/2015; PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Titular, 15/10/2014 - 31/1/2015.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO - DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO: Titular, 19/3/2012 - 30/5/2012; TERRAS INDÍGENAS: Mediador, 17/4/2013 - 4/9/2013; Titular, 17/4/2013 - 4/9/2013; GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/1/2015.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar de Combate à Obesidade: Presidente, 13/3/2012.
Frente Parlamentar para Regulamentar à Educação Domiciliar: Presidente, 19/4/2012.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 3/5/2000-15/2/2001; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 2/3/1999-15/2/2000, 2/3/1999-15/2/2000; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 6/3/2002-31/1/2003; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 20/3/2001-15/2/2002; Direitos Humanos: Titular, 20/3/2001-16/04/2001 e Suplente, 21/3/2000-15/2/2001; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 8/3/2007-6/2/2008, 27/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-5/3/2009, e Suplente, -3/2005, 28/2/2007-8/3/2007, 27/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação e Cultura: Titular, 16/3/2010-6/4/2010; Finanças e Tributação: Suplente, 2/3/1999-15/2/2000, 21/3/2000-3/5/2000; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 29/6/2010-; Legislação Participativa: Titular, 6/3/2002-31/3/2003, 22/8/2001-15/2/2002 e Suplente 6/2/2008, 7/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente; Minas e Energia: Titular, 21/3/2000-15/2/2001; Reforma Política: Suplente, 9/5/2001-31/1/2003; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 20/3/2001-15/2/2002, -3/2005, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 3/2005, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: Suplente, 3/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro): Titular, 22/06/1999-31/01/2003; Arquivos/Governamentais Confidenciais: Titular-; Comemorativos do Centenário de nascimento de JK, Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU contra Corrupção: Titular-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular e Suplente, 18/10/2001-31/1/2003; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Titular, 13/9/2000-14/5/2001; PEC nº 98/07, Fonogramas/ Videofonogramas Musicais: Suplente, 29/11/2007-; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 175/95, Reforma Tributária: Suplente, 23/3/1999-14/4/1999; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular, 16/5/2001-21/5/2001; PEC nº 228/04, Reforma Universitária: Titular-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 272/00 Registro nos Consulados, Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Suplente, 30/5/2007-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF, Titular, 25/10/2001-23/04/2002; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 11/8/2010-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente, 23/10/2001-31/1/2003; PEC nº 602/08, Serviço Civil Obrigatório: Suplente; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular, 16/5/2001-21/5/2001; Titular; PL nº 634/75, Institui o Código Civil: Titular, 9/0/1999-6/12/2001; PL nº 1491/99, Sistema Nacional de Correios: Suplente; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente-; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 11/9/2001-31/1/2003; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular, 14/6/2000-31/1/2003; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-4/2006; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-6/2006; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente, 6/5/1999-25/4/2001; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente, 29/4/1999-31/1/2003; Reforma Política: Titular-; Reforma Universitária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Governador Mário Covas: Presidente, 6/3/2001-7/3/2001.
CPIs: Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-12/5/2009; Obras Inacabadas: Suplente; Sistema Carcerário: Suplente, -8/7/2008.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente-; Conselho de Ética: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 10/06/1999-10/08/2000; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente; Orçamento: Suplente, 23/05/2001-09/05/2002.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Âncora, Comentarista e Apresentador Radiofônico, Rádio Atalaia AM, Belo Horizonte, MG; Âncora, Comentarista e Apresentador Radiofônico, Rádio Cidade FM, Belo Horizonte, MG; Âncora, Comentarista e Apresentador Radiofônico, Rádio 88.7 FM, Belo Horizonte, MG; Âncora, Comentarista e Apresentador Radiofônico, Rádio 90.7 FM, Belo Horizonte, MG; Programa 30 minutos, TV Minas; 6 anos apresentando o Programa Alerta Geral, TV Rede Super; Consultor Político, 1988-1998; Âncora, programa Record em Notícias, Rede Record de Televisão, MG, 1996-1998; Secretário Municipal Adjunto de Esportes, Belo Horizonte, MG, 1997-1998.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, ORMIBAM, 1978-2006.
Estudos e Cursos Diversos:
Teologia, IBID, Goiânia, GO, 1971-1974; Doutor em Teologia União Internacional, Seção Brasil, 2002; Doutor em Divindade, Unipaz, 2005; Doutor em Teologia, União Internacional, Seção Brasil, 2002.