Foto do(a) deputado(a) PEDRO EUGÊNIO PT-PE

PEDRO EUGÊNIO

Biografia
  • Data de falecimento: 20/04/2015
  • Profissões: Professor; Economista
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PE, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PE, PT, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bancada PSB, 1999; Vice-Líder, Bancada PPS, 2001; Vice-Líder, Bancada PT, 2002; Vice-Líder, PT, 18/3/2010-, 6/4/2011-27/3/2012.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: 2º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Presidente, 24/04/2013 - 13/11/2013, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Presidente, 19/02/2014 - 31/01/2015, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Suplente, 10/03/2011 - 06/12/2011, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/04/2013 - 13/11/2013, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/06/2013 - 07/08/2014, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 2001; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 14/2/2007-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 2001-2002; Finanças e Tributação: Presidente, 4/3/2008-4/3/2009, 3º Vice-Presidente, Titular, 2000-2002, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 1999; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: Suplente, 2000; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular, 1999.COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Crise Econômico-Financeira- Sistema Financeiro de Mercado: Suplente, 24/3/2009-25/3/2009; Crise Econômico-Financeira - Indústria: Titular, 24/3/2009; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular, 2001; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente-; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular, 1999; PEC nº 136/99, Inativos: Titular, 1999; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular, 2001; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: 5/11/2009-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular, 2001; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: 2º Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Tilular; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Titular, 7/3/2007-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007-; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Titular, 2/2/2010-; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente-; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Suplente, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 5.484/01, Genoma: 2º Vice-Presidente, e Titular, 2001; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Suplente, 6/3/2007-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Suplente-; Sistema Financeiro Nacional: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em Recife, PE: Titular.CPIs: FINOR: Titular; PROER: Suplente; Sistema Carcerário: Suplente, -8/7/2008; CPI-DIVI: Dívida Pública: Suplente, 19/8/2009-11/5/2010.FRENTES PARLAMENTARES: em HIV/AIDS; em Apoio e Defesa da Cultura; Mista em Habitação; da Agricultura Familiar; Ambientalista; em Defesa da Assistência Social; de Valorização do Produto Mineral; Mista dos Direitos do Contribuinte; da Pesca e Agricultura; em Defesa da Política Rodoviária Federal; do Transporte Público; em Defesa do Trânsito Seguro; pela Cidadania GLBT; em Apoio e fortalecimento da Mídia Regional; do Setor Campeiro, Calçadista e Moveleiro; em Defesa do Turismo; da Saúde; em Defesa da Igualdade Racial; em Defesa das Políticas; Públicas da Juventude. GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular; Brasil-China; Brasil-Cuba.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Vetos; Comissão Mista da Medida Provisória 582/12: Titular, 2012; Comissão Mista da Medida Provisória 601/12: Suplente, 2013; Comissão Mista da Medida Provisória 635/13: Titular, 2014.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PSB, Período: 1995 a 1998.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor, Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco, PE, 1979-; Secretário da Agricultura, PE, 1987-1989; Secretário de Planejamento, PE, 1989-1990; Secretário da Fazenda, PE, 1995-1996; Diretor de Gestão do Desenvolvimento, Banco do Nordeste do Brasil S/A, 2003-2006.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, do Instituto dos Economistas de Pernambuco, PE, 1981-1983; Diretor de Administração e Finanças, do Instituto dos Economistas de Pernambuco, PE, 1979-1981.; Vice-Presidente, Conselho Federal de Economia, 1986; Conselheiro, Conselho Regional de Economia da Terceira Região, 1983-1985; Conselheiro, Conselho Federal de Ecomomia, 1984-1986; Representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Conselho de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana do Recife (CONDERM), PE, 1996-1998; Representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Conselho Metropolitano de Transportes (CMTU), PE, 1997-1998; Representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Conselho Estadual de Meio Ambiente (COSEMA), PE, 1997-1998; Representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Comissão de Controle de Pesca, PE, 1997-1998; Representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Conselho de Administração da EMPETUR, PE, 1995-1997; Presidente, Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Pernambuco (BANDEPE), PE, 1995; Membro, Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo, 2012-2014..

Estudos e Cursos Diversos:

Economia, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, 1972-1975; Mestrado em Economia, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1978-1983.

Obras Publicadas:

As transformações Recentes na Agricultura no Nordeste. Recife: PIMES-UFPE, 1978. Outros Autores: Ricardo Carneiro.
O processo de geração e adoção de tecnologia na agropecuária pernambucana. Recife: PIMES-UFPE, 1978.
Análise preliminar dos programas especiais de desenvolvimento rural que atuam em Pernambuco. 11. ed. Recife: UFPE, Centro de Artes e Comunicação, 1981. Outros Autores: John Redwood III.
Crédito Rural em Pernambuco: uma análise preliminar. Recife: UFPE, Centro de Artes e Comunicação, 1982.
O trabalhador da cana-de-açúcar em Pernambuco: da senzala ao caminhão. Recife: PIMES-UFPE, 1983, Dissertação (Mestrado).
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