Foto do(a) deputado(a) HAROLDO LIMA PCdoB-BA

HAROLDO LIMA

Biografia
  • Data de falecimento: 24/03/2021
  • Profissões: Engenheiro
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1999.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PMDB, 1983; Líder do PCdoB, 1986-1987, 1988, 1989-1991, 1994, 19/2/1998-31/1/1999 e 21/2/2002-; Primeiro Vice-líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999; Vice-Líder do PCdoB, 1995-1996, 1999-2000 e 2001-2002; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999-2000 e 2001-2002; Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2002.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular, e Suplente; Defesa Nacional: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Índio: Segundo Vice-Presidente, Titular, e Suplente; Interior: Suplente; Legislação Participativa: Suplente; Minas e Energia: Titular, e Suplente; Relações Exteriores: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Terceiro Vice-Presidente, e Titular-; Seguridade Social e Família: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Implementação ALCA: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular-; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular-; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular-; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; Programa de Estabilização do Governo: Suplente; Reforma Política: Titular-; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente; Segurança Pública: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Desaparecidos Políticos Pós-1964: Titular; Guerrilha do Araguaia: Titular; Manifestações Populares, Salvador, BA: Titular; Plataforma da Petrobrás P-36: Titular-; CPI: FINOR: Suplente; PROER: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular-.ASSEMBLEIA NACIONAL CONTITUINTE:
Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Criação do FGPC: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Suplente

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Engenheiro-Chefe, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, Salvador, BA; Diretor-Geral, Agência Nacional do Petróleo - ANP, 2003 - 2011.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Juventude Universitária Católica; Militante, Ação Popular.

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia Elétrica, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, BA, 1958.

Obras Publicadas:


A dívida agora é deles. Autor(a);
Contribuição ao estudo científico da sociedade brasileira. São Paulo, 1972. Autor(a);
Itinerário Bahia: CBA, 1979. Autor(a);
Questões sobre a constituinte. Salvador: Ed. Maria Quitéria, 1980. Autor(a);
História da Ação Popular da JUC ao PC do B. São Paulo: Alfa-Ômega, 1984. Coautor(a). Outros Autores: Aldo Silva Arantes.