Foto do(a) deputado(a) André de Paula PSD-PE

André de Paula

Biografia
  • Nascimento: 22/07/1961
  • Naturalidade: Recife, PE
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: André Carlos Alves de Paula e Maria Cândida Moura Alves de Paula
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PE, DEM, Dt. Posse: 13/03/2014; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PE, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PE, PSD, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, de 4 de fevereiro de 1999 a 19 de abril de 2002. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades do Estado de Pernambuco, a partir de 2 de janeiro de 2015. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades do Estado de Pernambuco, a partir de 9 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 14 de abril de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades do Estado de Pernambuco, a partir de 20 de abril de 2016. Reassumiu em 12 de julho de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades do Estado de Pernambuco, a partir de 19 de julho de 2016. Reassumiu em 29 de agosto de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, a partir de 2 de Janeiro de 2023.

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato do Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 13 de março de 2014.

Filiações Partidárias:

DEM, 2007; PSD, 2014

Atividades Partidárias:

Líder da Minoria, 1/4/2009-11/3/2010; Vice-Líder, Bloco, PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 26/2/2018-; Vice-Líder, PSD, 16/4/2016-26/4/2016, 27/2/2018-28/2/2018, 28/02/2018 - 22/05/2018; Vice-Líder, PSD, 07/11/2018 - 08/11/2018; Vice-Líder, PSD, 20/11/2018 - 20/11/2018; Líder, PSD, 01/02/2019 - 04/02/2020; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 05/02/2019 - 10/04/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
MESA DIRETORA: 2º Vice-Presidente, 03/02/2021 - 02/01/2023, Titular, 03/02/2021 - 02/01/2023,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2019 - 19/03/2019, 23/04/2019 - 24/04/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 12/03/2019 - 19/03/2019, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1646/19 - Devedor Contumaz: Titular, 07/08/2019 - 04/09/2019, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 20/08/2019 - 10/12/2019, PEC 017/19 - Dados Pessoais Direitos Fundamentais: Titular, 03/12/2019 - 03/02/2021, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 04/12/2019 - 03/02/2021, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 17/12/2019 - 03/02/2021,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

MESA DIRETORA: 4º Secretário, 22/05/2018 - 31/01/2019, Titular, 22/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: 1º Vice-Presidente, 11/04/2018 - 22/05/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 29/08/2016 - 23/11/2016, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 30/08/2016 - 06/09/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 06/12/2016 - 07/12/2016, 22/03/2017 - 22/08/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/04/2018 - 22/05/2018, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 06/09/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/04/2018 - 22/05/2018, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 10/04/2018 - 22/05/2018,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Suplente, 15/02/2017 - 06/06/2017, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 04/10/2017, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 14/06/2017 - 22/05/2018,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 19/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 18/03/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/05/2014 - 02/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/3/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania: 2º Vice-Presidente, Titular, 3/2006-1/2007, e Suplente, 3/2005-3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Titular, 3/3/2010, Presidente, - 3/3/2010; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/5/2007-6/2/2008; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Legislação Participativa: Presidente, -3/2005, Titular, 3/2005-4/2005, 3/3/2010 e Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente, 4/3/2008-2/2/2009, -4/3/2009, e Titular, 4/3/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2005-3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 3/2006-1/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Titular, e Suplente: 14/2/2007-6/2/2008.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 98/07, Fonogramas/Videogramas musicais: Titular, 1/4/2009-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Relator, 5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude, 8/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-; Reforma Política: Titular-; CENABUCO - Comemorações 100 Anos de Morte de Joaquim Nabuco: Titular, 25/11/2009-. CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 10/7/2009-11/8/2009; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular-.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Recife, PE, Partido: PFL, Período: 1989 a 1991; Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PFL, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PFL, Período: 1995 a 1999.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor da Presidência, Serviço Social Agamenon Magalhães / Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1980 - 1981; Assessor de Gabinete, Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado, Recife, PE, 1982 - 1983; Diretor, Departamento de Articulação e Controle, Secretaria da Indústria, Comércio e Minas do Estado, Recife, PE, 1983 - 1985; Advogado, Depaula Veículos, Recife, PE, 1986 - 1988; Técnico de Nível Superior, FAE, Recife, PE, 1997; Secretário , Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado, PE, 1999 - 2002.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Fiscal da LAR, Recife, PE, 1989 - 1990; Membro, Conselho Municipal de Educação, Recife, PE, 1989 - 1990; Membro Nato, Conselho Consultivo do Diretório Nacional do PFL, 1991; Representante , Assembleia Legislativa no CONDERM, Recife, PE, 1995 - 1996; Presidente, Conselho de Administração, EBAPE, CEAGEPE, IAPE e IPA, , 1999; Presidente, Conselho Superior do FUNTEPE, 1999.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal , Recife, PE, 1981 - 1986.