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Biografia


MARCELO CASTRO - MDB/PI
MARCELO COSTA E CASTRO
Nascimento: 09/06/1950
Naturalidade: São Raimundo Nonato , PI
Profissões: Médico
Filiação: José Dias de Castro e Clotilde Costa e Castro
Escolaridade: Doutorado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, PI, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, PI, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, PI, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, PI, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, PI, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Secretário da Agricultura do Estado do Piauí, de 18 de agosto de 1999 a 15 de janeiro de 2001. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Saúde, a partir de 5 de outubro de 2015. Reassumiu em 17 de fevereiro de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Saúde, a partir de 18 de fevereiro de 2016. Reassumiu em 14 de abril de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Saúde, a partir de 19 de abril de 2016. Reassumiu em 28 de abril de 2016.
Filiações Partidárias:
MDB, 2018
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PMDB, 08/2005-; 17/2/2011-6/7/2011; 1º Vice-Líder, PMDB, 6/7/2011-, 1/2/2015-, -11/02/2015; Líder Substituto, PMDB, 6/9/2011-11/9/2011; Vice-Líder, Governo, 24/2/2015-18/5/2016, Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 6/10/2016-11/10/2016; Vice-Líder, PHS, 24/10/2017-.

; Vice-Líder, MDB, 13/12/2018 - .
Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: 1º Vice-Presidente, 18/04/2018 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 15/07/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/05/2016 - 04/05/2016, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 11/05/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 03/05/2016 - 03/05/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 03/04/2018 - 05/06/2018, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 03/04/2018 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: 1º Vice-Presidente, 09/04/2015 - , PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Relator, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Relator, 31/03/2015 - , PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 24/08/2016 - 01/12/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - , PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 09/02/2017 - , PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 16/05/2017 - 10/08/2017, PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS: Titular, - , PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 23/03/2015 - , REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - , PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 - , PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - UNE: Titular, 31/05/2016 - 11/07/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 07/03/2012 - 20/04/2012, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 19/03/2012 - 27/06/2012, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 11/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/02/2014 - 27/02/2014, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/05/2011 - 31/01/2015, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Suplente, 14/03/2013 - 31/01/2015, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Suplente, 05/06/2013 - 31/01/2015, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Suplente, 06/05/2014 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/05/2012 - 31/01/2015, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Titular, 05/06/2013 - 09/09/2013, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 02/04/2013 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL: Titular, 16/08/2011 - 07/10/2012, GT CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO DOS ROYALTIES: Titular, 13/03/2012 - 30/11/2012, NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013, REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 09/07/2013 - 05/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 11/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/3/2010-; Finanças e Tributação:Titular, 4/3/2009-1/2/2010, Suplente; Legislação Participativa: Titular; Minas e Energia: Titular, 3/2006-1/2007; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Seguridade Social e Família: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 12/2005-3/2006,15/5/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente, 28/2/2007-5/9/2007; Viação e Transportes: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Relator- e Titular-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 5/2006-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 11/3/2009-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Suplente, 6/2005-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: 1º Vice-Presidente e Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular-; Instituto Nacional do Câncer: Titular-.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Presidente, 3/5/2007-3/10/2007, e Titular, 3/5/2007-3/10/2007; Extermínio no Nordeste: Titular-.


Mandatos Externos:
Deputado(a) Estadual , PI, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual , PI, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991, Constituinte; Deputado(a) Estadual , PI, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1995.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de Física, Escola Técnica Federal do Piauí, Teresina, PI, 1969-1989; Acadêmico Estagiário, Hospital Areolino Abreu, Teresina, PI, 1974-1975; Médico-Bolsista, Hospital Areolino Abreu, Teresina, PI, 1975; Estágio de Especialização em Psiquiatria, Hospital Professor Edgar Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 1975; Médico, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, 1975-1989; Médico-Plantonista, Clínica Psiquiátrica Casa de Saúde Dr. Eiras, Rio de Janeiro, RJ, 1977; Médico-Plantonista, Clínica Psiquiátrica Mayer Gross, Rio de Janeiro, RJ, 1977-1980; Médico-Plantonista, Clínica Psiquiátrica Sanatório Santa Juliana, Rio de Janeiro, RJ, 1977-1980; Residência em Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1977-1978; Professor de Psiquiatria, UFF, Niterói, RJ, 1978-1980; Professor, Residência Médica em Psiquiatria, UFF, Niterói, RJ, 1978-1980; Coordenador de Psicopatologia, Curso de Graduação em Serviço Social, UFF, Niterói, RJ, 1979; Professor de Psicopatologia, Curso de Graduação em Serviço Social, UFF, Niterói, RJ, 1979; Coordenador do Internato, UFF, Niterói, RJ, 1979-1980; Coordenador do Plantão Médico, Clínica Psiquiátrica Sanatório Santa Juliana, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1980; Professor Adjunto, FUFPI, Teresina, 1980-; Médico, INAMPS, Teresina, PI, 1980-; Presidente, IAPEP, Teresina, PI, 1995-1998; Secretário da Agricultura do Estado do Piauí, 1999-2001..
Estudos e Cursos Diversos:
Medicina, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, PI, 1969-1974; Mestrado em Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 1977-1978; Doutorado em Psiquiatria, UFRJ, Rio de Janeiro, 1979-1980; Debatedor, Terapêutica das Neuroses, ABP/EXA; Doenças Infecto-Contagiosas e Parasitárias, Associação Piauiense de Medicina, Teresina, PI, 1971; Diagnóstico Eletrocardiográfico, Associação Piauiense de Medicina, Teresina, PI, 1971; Aperfeiçoamento de Física para o Ensino Médio, ITA, São José dos Campos, SP, 1971; Atualização em Ginecologia, Sociedade Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia, Teresina, PI, 1971; Urgências Vasculares, IV Congresso Médico do Piauí, Teresina, PI, 1973; Treinamento em Chefia e Liderança, Centro de Recursos Humanos da Fundação Projeto Piauí, Teresina, PI, 1973; Especialização em Psiquiatria, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1976-1977; Hipnoanálise, Instituto de Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, RJ, 1979; Atualização em Psicofarmacoterapia, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1978; Curso de Depressão, VI Congresso Brasileiro de Psiquiatria, Salvador, BA, 1980; Estado Atual das Neuroses, VI Congresso Brasileiro de Psiquiatria, Salvador, BA, 1980; Atualização sobre Terapêutica Psicofarmacológica, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Teresina, PI, 1983..