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Biografia


NILSON PINTO - PSDB/PA
Nilson Pinto de Oliveira
Nascimento: 25/3/1952
Naturalidade: Belém, PA
Profissões: Professor
Filiação: Virgílio Gonçalves de Oliveira e Raimunda Pinto de Oliveira
Escolaridade: Doutorado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1999-2003, PA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, PA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, PA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, PA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Especial de Promoção Social do Estado do Pará, de 5 de março de 2001 a 8 de abril de 2002. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Secretário de Educação do Estado do Pará, de 6 a 26 de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Educação do Pará, a partir de 2 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 28 de dezembro de 2012.
Filiações Partidárias:
PT, 1993-1994; PSDB, 1997-.
Atividades Partidárias:
Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSDB, 2003-2005, 22/2/2013-4/2/2014, 1/3/2018-; Vice-Líder da Minoria, 15/4/2016-15/4/2016.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação - CE: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Educação - CE: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Educação - CE: 1º Vice-Presidente, 5/4/2017 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 15/3/2016 - 10/11/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação - CE: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Educação - CE: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 20/2/2014 - 26/6/2014; PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 31/3/2014 - 31/1/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, -3/2005; Educação e Cultura: Titular, 3/2006-1/2007, 3/3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente, 14/2/2007-4/3/2008, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 6/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: 3º Vice-Presidente, 14/10/2009-6/7/2010, Titular, 29/9/2009-6/7/2010; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Suplente, 6/2005-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-; Reforma Universitária: Titular-.
CPIs: Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Titular.
GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha: Vice-Presidente, 2003-2006; Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha: Presidente, 2007-2010.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Prática de campo em Mapeamento Geológico, Inst. Eschwege, Diamantina, MG, 1973; Prática de campo em Petrologia e Geologia Econômica, Inst. de Mineralogia, Universidade Erlangen-Nuremberg, RFA, 1976, 1981, 1983; Professor Auxiliar, Geoquímica, UFPA, Belém, PA, 1974-1977; Professor Assistente, Geoquímica, UFPA, Belém, PA, 1978-1980; Professor Adjunto, Geoquímica, UFPA, Belém, PA, 1981-1984; Professor de Pós-Graduação, Geoquímica, UFPA, Belém, PA, 1981-1987; Professor Adjunto, Geoquímica, UFPA, Belém, PA, 1984-1986; Chefe do Departamento de Geologia, UFPA, Belém, PA, 1979-1981, Chefe do Setor de Geologia, UFPA, Belém, PA, 1980-1984; Vice-Coordenador de Geologia, UFPA, Belém, PA, 1981-1984; Chefe do Departamento de Geoquímica e Petrologia, UFPA, Belém, PA, 1984-1985; Vice-Diretor do Centro de Geociências, UFPA, PA, Belém, 1984-1985; Pró-Reitor de Assuntos de Extensão e de Natureza Estudantil, UFPA, Belém, PA, 1985-1989; Reitor, UFPA, Belém, PA, 1989-1993; Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará, 1995-1998; Secretário Especial de Promoção Social do Pará, 2001-2002; Secretário Executivo de Educação do Pará, PA, 2011; Secretário Especial de Promoção Social, PA, 2011-2012.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Sociedade Alemã de Geologia; Membro, Sociedade Alemã de Mineralogia; Membro, CREA, PA; Fundador, ANDIFES, 1990-1993; Vice-Presidente, ANDIFES,1992-1993.
Estudos e Cursos Diversos:
Geologia, Universidade Federal, Belém, PA, 1970-1973; Mestrado em Geoquímica, UFPA, Belém, PA, 1975-1977; Doutorado, DAAD, RFA, 1976-1980; Doutorado Geociência, Mineralogisches Institut der Friederich-Alexander-Universiteat Erlangen-Nurembergue, RFA, 1977-1980; Especialização Geoquímica, UFPA, PA, 1974; Alemão, Instituto Goethe de Blaubeuren e Universidade de Erlanger, RFA, 1976.
Obras Publicadas:
Sobre uma ocorrência de rochas ultrabásicas no litoral do Estado do Pará. In: Congresso Brasileiro de Geologia, Camboriu. Boletim n° 2 (Resumos). p. 390, 1980.
Itacupim um exemplo da influência do fósforo sobre o desenvolvimento de perfis lateriticos. In: Congr. Bras. Geol. , Camboriu. Anais... v. 1, p. 184-196, 1980. Coautor: R. G. Schwab.
Petrographie und Geochemie der Al-Phosphate von Santa Luzia, Pará. In: Geowissenchafhiches Kolloquium Lateinamerika, 6Heidelberg. p. 295-306, 1980. Coautor: R. G. Schwab.
Zur Rolle des Phosphors bei lateritischer Verwiterung (The influence of Phosphorus bei lateritic weathering), Zbl. Geol. Paleont. Teil 1, H. ¾, p. 419 – 436, 1980. Coautor: R. G. Schwab.
Zur Mineralogie lateritischer Phosphate Amazoniens. (Brasilien), VII Geowissenchaftliches Kolloquium Lateinamerika, Heidelberg. Coautor: R. G. Schwab; M.L. da Costa.
Eficiência de fosfatos naturais da Amazônia Oriental em Latosolo Amarelo das Zonas Bragantina e Guajarina: avaliação da eficiência relativa, de fosfatos naturais da Amazônia Oriental em Casa de Vegetação. In: Relatório Técnico Anual do CPATU. Belém, p. 62-64, 1981. Coautor: S. E. Cruz; R. F. Oliveira; A. O. Matos; W. A. Ferreira.
As bauxitas da Foz do Piriá e seu relacionamento com as lateritas terciárias do Pará e do Maranhão. In: Simpósio de Geologia da Amazônia. Anais... v. II, p. 263–274, 1982. Coautor: E. G. T. Aquino.
A Solubilidade dos fosfatos lateríticos do NE do Pará e NW do Maranhão a diferentes temperaturas e o seu aproveitamento agrícola. In: Encontro de Química da Amazônia, Anais... p. 221-231, 1982. Coautor: R. W. Monteiro.
Contribuição a mineralogia e a geoquímica da laterita niquelífera do Vermelho, Serra dos Carajás. In: Reunião Anual da SBPC.Anais... p. 566, 1983. Coautor: S. L. A. Oliveira.
Um procedimento de campo (modificado) na determinação colorimétrica de fósforo em prospecção geoquímica. In: Reunião Anual da SBPC, 35. Anais... p. 565, 1983. Coautor: N. V. M. Siqueira; W. N. Lima.
Uber die Entwicklung von bauxiten und Phosphat-Lateriten der Region Gurupi (Nordbrasilien). Zbl. Geol. Paleont. Teil 1, H. 3/4, p. 563-580, 1983. Coautor: R. G. Schwab.
Os fosfatos aluminosos do Pará e Maranhão: estágio atual de conhecimentos e estratégia para o conhecimento econômico. Revista Ciência da Terra, n. 10, p. 16-69, 1984. Coautor: M. L. Costa.
Lösungsgleichgewichte von Phosphaten des Crandallite-Typs. Fortschr. 62 (Beih. 1), 230-231, 1984. Coautor: R. G. Schwab; H. Herold.
Alguns aspectos mineralógicos e geoquímicos da laterita niquelífera do Vermelho, Serra dos Carajás e suas implicações genéticas. In: Cong. Bras. Geol.. Anais... v. 10, p. 4838-4849, 1984. Coautor: R. G. Schwab, S. L. A. Correa.
Depósitos de rochas fosfáticas no município de Juazeiro, Bahia. In: Congr. Bras. Geol. Anais... v. VIII, p. 3724-3729, 1984. Coautor: J. H. S Sá; C. M. M. Leite; V. M. Conceição Filho.
Eficiência agronômica de fosfatos naturais da Amazônia Oriental. In: Simpósio do Trópico Úmido (Recursos) EMBRAPA/CPATU, Belém. Anais... p. 224-235, 1984. E.S. Cruz; R.F. Oliveira; R. SIGH; A. O. Matos.
Depósitos de Fosfatos no Nordeste do Pará e no Noroeste do Maranhão: resultados de um projeto de pesquisa bem sucedido. Revista da Universidade Federal do Pará. Coautor: M. L. Costa.
Estudo orientativo preliminar sobre a prospecção geoquímica de ouro (Serra do Cansa-Perna, Pará). In: Encontro de Profissionais de Química da Amazônia, CRPQ, 1ª Região, São Luís. Anais..., p. 63 1985. Coautor: P.C.S. Gonçalves; W. N.; M. Q. Costa.
Leituras de Difratogramas de Raios - X com ajuda de Digitalizador. In: Simpósio de Geologia da AmazôniaAnais... v. 2, p. 240-246, 1985. Coautor: A. V. Vaquera.
Influência dos Constituintes Dissolvidos no Processo de Alteração Supergênica dos Basaltos de Porto Franco e Grajaú, MA. In: Simpósio de Geologia da Amazônia, Anais... v. 2, p. 336-347, 1985. Coautor: V. A. Vaquera.
Distribuição dos Elementos Principais em Perfis de Alteração de Basaltos da Região de Porto Franco e Grajaú, MA. In: Simpósio de Geologia da Amazônia. Anais... v. 2, p. 322-335, 1985. Coautor: V. A. Vaquera.
The Nickel Laterites of Serra dos Carajás (Área do Vermelho) - A Geochemical Study. Zbl. Geol. Pal. Teil I, Heft 9/10, Stuttgart. 1551-1563, 1986. Coautor: R. G. Schwab, H. Herold, S. L. A. Correa.
Estudo Orientativo Preliminar sobre a Prospecção de Ouro através de Geoquímica de solo na Serra do Cansa Perna. In: Congresso de TCC da UFPA. Anais... p. 17, 1986. Coautor: P. C. S. Gonçalves.
Contribuição Geoquímica à Zona Laterítica do Complexo Carbonatítico de Seis Lagos (Amazonas). In: Congresso Brasileiro de Geologia, Anais... v. 4, p. 1959-1968, 1988. Coautor: S. L. A. Correa; M. L. Costa.
Lateritas Titaníferas - Quadro atual do Conhecimento em Ocorrências, Depósitos e Jazidas. In: Encontro de Pesquisa em Lateritas na Amazônia. Belém: UFPA. Mimeografado,1988. Coautor: C. M. Oliveira; L. R. Fonseca.
A Laterita Titanífera de Maraconaí - Pará. In: Congresso Brasileiro de Geologia. Belém. Anais... Soc. Bras. Geol., v.1, p. 271-285, 1988. Coautor: C. M. Oliveira; L. R. Fonseca.
The Formation of Aluminious Phosphates trougth Lateritic Weathering of Rocks. In: Weathering, its products and Deposits. Atenas, Grécia: Theophratus Publications, S. A., Zographon, 1989. p. 369-386. Coautor: R. G. Schwab; M. Herold; M. L. Costa.
Zur Geochemie des Crandallits - Europ. J. Miner. v. 2 (Beih, 1), p. 78, 1990. Coautor: Ch. Gotz; H. Kunkel; H. Herold; R. G. Schwab.
Compounds of the Crandallite Type: Syntesis and Properties of Pure Goyazite, Gorceixite and Plumbogummite - N. Jb. Miner. Mh. , 113-126, 1990. Coautor: R. G. Schwab; H. Herold; Ch. Gotz.
Compounds of the Crandallite Type: Syntesis and Properties of Pure Rare Earth Element-Phosphates - N. Jb. Miner. Mh. , 241-254, 1990. Coautor: R. G. Schwab; H. Herold; Ch. Gotz.
Geochemie des Amazonasgebiets: Stand der Erforschung von Lateritischen Phosphaten. 20 Jahre Wissenschaftlich-Technische Zusammenarbeit Deutschland-Brasilien. Ed. Forschungszentrum Jülich Gmbh, p. 355-366, 1991. Coautor: R. G. Schwab, H. Herold; Ch. Gotz.
Geochemical Mobilities of Na, Ca, Sr. Ba. Pb, REE, P and As in Lateritic Soils. International Symposium on Geochemical Prospecting. Ed. F. Jonatka, Praga, p. 205, 1991. Coautor: R. G. Schwab, H. Herold; Ch. Gotz.
Compounds of the Crandallite Type: Syntesis and properties of pure (Ca, Sr, Ba, Pb, La, Ce to Eu) - arsenocrandallites - N. Jb. Miner. Mh, H. 3, p. 97-112, 1991. Coautor: R. G. Schwab, H. Herold; Ch. Gotz.
Geoquímica da Região Amazônica: os lateritos fosfáticos da Amazônia - história e nível atual de pesquisa. In: Bases para o Futuro (20 Anos de Cooperação Técnico-Científica Brasil Alemanha). Ed. Forschungszentrum Jülich, 1991. Coautor: R. G. Schwab; Ch. Götz.
Estudo da Mineralogia e Distribuição do Cu na Zona de Alteração do Depósito Salobo-3A, Serra dos Carajás. In: Congresso Brasileiro de Química, 32. Anais... p. 04-09, 1992. Coautor: S. M. P. Flores.
Comunidades Rurais, Conflitos Agrários e Pobreza. Série Universidade e Meio Ambiente, n. 1. Belém: NUMA/UFPA, 1992. Organizador.
Meio Ambiente: qualidade de vida e desenvolvimento. Série Universidade e Meio Ambiente, n. 2. Belém: NUMA/UFPA. 140 p, 1992. Organizador.
Avaliação como Instrumento de Política para o Desenvolvimento do Ensino Superior. In: Seminário Internacional de Administração Universitária, Anais... OUI/UFRN, 1992.
Über den Zusammenhang von Arbeit und Umwelt in der Amazonasregion - Bemerkung zur Eröffnung der Tagung in Amazonia Realität und Recht. Schrifften der Deutschen - Brasilianischen Juristenverreinigung. Band 20. Peter Lang. Frankfurt, 1993.
Compounds of the Crandallite Type: Thermodynamic Properties of Ca, Sr, Ba, Pb, Ce to Gd Phosphates and Arsenates. N. Jb. Miner. Mh., 12, p. 551-568, 1993. Coautor: R. G. Schwab; Ch. Götz; H. Herold.
Mobilidade Geoquímica do Arsênio no Meio Laterítico. In: Congresso Brasileiro de Geoquímica, 4. Anais... p. 226-228, 1993. Coautor: R. G. Schwab; Ch. Götz, V. P. Lemos.
Desenvolver sem devastar. In: Vias de Desenvolvimento Sustentável - as dimensões do desafio. Anais do Encontro Internacional Forum Belém. Belém: UFPA/NUMA/POEMA/IDESPp. 159-167, 1998. Coautor: C. M. Oliveira; C. C. Ribeiro. Organizador: V. Schreiber.
Developement without Destruction: A Directive for Sustainable Development in Pará. In: A Third Millennium for Humanity? The Search for Paths of Sustainable Development. Ed.: D. E. Leihner e T. A. Mitschein. Peter Lang Verlag, pp. 253-264, 1998. Coautor: C. M. Oliveira; C. C. Ribeiro.
Conselhos:
Membro, Conselho do Centro de Ciências Exatas e Naturais da UFPA, PA, 1980-1981; Membro, Conselho Deliberativo, Núcleo de Ciências Geofísicas e Geológicas da UFPA, Belém, PA, 1980-1985; Membro, Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA, 1981-1984; Membro, Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, 1984-1985; Membro, Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, 1985-1989; Membro, Conselho Universitário, Belém, PA, 1984-1985; Membro, Conselho do Centro de Geociências, 1984-1985; Membro, Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, Belém, PA, 1985-1989; Membro, Conselho Superior de Administração da UFPA, Belém, PA, 1985-1989; Membro, Conselho Técnico do Museu Integrado da UFPA, Belém, PA, 1986-1987; Membro, Conselho Deliberativo da Paraminérios, PA, 1989; Presidente, Conselho Deliberativo, UFPA, Belém, PA, 1989-1993; Membro, Conselho Estadual de Saúde, PA, 1989-1993; Membro, Conselho Superior da Capes, Belém, PA, 1995-1997; Presidente, Coema, Belém, PA, 1995-1998; Presidente, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, Belém, PA, 1996-1998; Membro, Conama, Belém, PA, 1995-1997; Membro, Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Belém,PA, 1995-1998; Membro, Conselho Técnico-Científico do Instituto Evandro Chagas, 1997.